Recurso de Medida Cautelar Cível 5046864-33.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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FederaisRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ALLPER TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO MOLINA MONTALBAN

OAB/RS 069289·CPF·Representa: Autor

FREDERICO MOLINA MONTALBAN

OAB/RS 069289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2023, 12:51

Trânsito em julgado

10/02/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 21:50

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:21

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 08:36

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:17

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:17

Documento (Acórdão)

30/11/2022, 15:56

Não-Provimento

30/11/2022, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALLPER TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: FREDERICO MOLINA MONTALBAN (OAB RS069289) RECORRIDO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/11/2022 e encerramento no dia 30/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5046864-33.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 378) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 13:01

Conclusão (para julgamento)

20/10/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 22:11

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

10/02/2023, 12:51

Trânsito em julgado

10/02/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 21:50

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:21

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 08:36

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:17

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:17

Documento (Acórdão)

30/11/2022, 15:56

Não-Provimento

30/11/2022, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALLPER TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: FREDERICO MOLINA MONTALBAN (OAB RS069289) RECORRIDO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/11/2022 e encerramento no dia 30/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5046864-33.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 378) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 13:01

Conclusão (para julgamento)

20/10/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 22:11

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 09:34

Expedida/certificada

14/09/2022, 15:18

Expedida/certificada

14/09/2022, 15:17

Liminar

14/09/2022, 14:36

Conclusão (para despacho)

06/09/2022, 13:09

Distribuição (dependência)

05/09/2022, 22:43