Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023252-66.2022.4.04.7100 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023252-66.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 14:29

Decurso de Prazo

20/08/2025, 01:21

Publicação

04/08/2025, 02:42

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023252-66.2022.4.04.7100/RS RELATOR: ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA REQUERENTE: DIOGENES JACQUES CARVALHO ADVOGADO(A): LUCAS MINOR ZORTEA (OAB RS064505) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 30/07/2025 - RESPOSTA

01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2025, 15:46

Expedida/certificada

31/07/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 14:42

Expedida/certificada

25/07/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 10:54

Publicação

18/07/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REQUERENTE: DIOGENES JACQUES CARVALHO ADVOGADO(A): LUCAS MINOR ZORTEA (OAB RS064505) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal: 1. Para fins de saque dos valores, o benefíciário da requisição deverá seguir as instruções que constam no demonstrativo(s) de transferência anexado(s). 2. Para evitar tributação indevida no saque, atente-se o beneficiário que é sua responsabilidade informar à instituição financeira, no momento do saque, se o valor a ser levantado é isento ou não tributável (art. 27, §1º, da Lei 10.833/03). 3. Caso o beneficiário tenha interesse no pedido de transferência dos valores, nos termos de orientação da Corregedoria-Geral do TRF4, deverá formular o requerimento por meio do formulário vinculado ao "Pedido de TED" constante no menu do advogado no e-proc. 4. Se o valor a ser levantado for isento ou não tributável, o pedido de TED terá que ser acompanhado da declaração de isenção prevista no art. 27, §1º, da Lei 10.833/03 (preenchida conforme modelo que consta no anexo único da Instrução Normativa SRF nº 491, de 12 de janeiro de 2005). 5. Intime-se a parte exequente para saque ou manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. 6. Nada sendo requerido, dê-se baixa definitiva.

17/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•01/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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