Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005543-07.2021.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ANA CAROLINE PEREIRA

Autor

INTERACAO ACADEMICA LTDA

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉIA BACKES ZAMBONATO

OAB/RS 045148·CPF·Representa: Autor

ANTONIO RITTER BORGES

OAB/RS 046386·CPF·Representa: Autor

ANDRÉIA BACKES ZAMBONATO

OAB/RS 045148·CPF·Representa: Réu

ANTONIO RITTER BORGES

OAB/RS 046386·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2025, 17:43

Outras Decisões

24/10/2025, 17:37

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 09:49

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 09:32

Documento (Certidão)

02/10/2025, 11:26

Paga

23/09/2025, 15:50

Por decisão judicial

03/09/2025, 09:25

Enviada ao Tribunal

31/08/2025, 09:31

Documento (Certidão)

21/08/2025, 16:15

Publicação

12/08/2025, 02:33

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005543-07.2021.4.04.7115/RS RELATOR: CARLOS ALBERTO SOUSA REQUERENTE: ANA CAROLINE PEREIRA ADVOGADO(A): ANTONIO RITTER BORGES (OAB RS046386) ADVOGADO(A): ANDREIA BACKES ZAMBONATO (OAB RS045148) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 - 07/08/2025 - Juntado(a)

08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2025, 12:30

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

24/10/2025, 17:43

Outras Decisões

24/10/2025, 17:37

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 09:49

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 09:32

Documento (Certidão)

02/10/2025, 11:26

Documentos

Ato ordinatório

•08/08/2025, 00:00

Paga

23/09/2025, 15:50

Por decisão judicial

03/09/2025, 09:25

Enviada ao Tribunal

31/08/2025, 09:31

Documento (Certidão)

21/08/2025, 16:15

Publicação

12/08/2025, 02:33

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005543-07.2021.4.04.7115/RS RELATOR: CARLOS ALBERTO SOUSA REQUERENTE: ANA CAROLINE PEREIRA ADVOGADO(A): ANTONIO RITTER BORGES (OAB RS046386) ADVOGADO(A): ANDREIA BACKES ZAMBONATO (OAB RS045148) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 - 07/08/2025 - Juntado(a)

08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2025, 12:30

Expedida/certificada

07/08/2025, 12:10

Documento (Outros documentos)

07/08/2025, 12:10

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 14:08

Publicação

06/08/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005543-07.2021.4.04.7115/RS REQUERENTE: ANA CAROLINE PEREIRA ADVOGADO(A): ANTONIO RITTER BORGES (OAB RS046386) ADVOGADO(A): ANDREIA BACKES ZAMBONATO (OAB RS045148) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/2015 c/c art. 221, § 1º, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região e art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 1.410/2016, desta 2ª Vara Federal de Uruguaiana-RS: FICA INTIMADA a requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe em nome de qual(is) advogado(s) deverá ser expedida a requisição de pagamento referente aos honorários de sucumbência.

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/08/2025, 11:35

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 10:54

Publicação

21/07/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005543-07.2021.4.04.7115/RS REQUERENTE: ANA CAROLINE PEREIRA ADVOGADO(A): ANTONIO RITTER BORGES (OAB RS046386) ADVOGADO(A): ANDREIA BACKES ZAMBONATO (OAB RS045148) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/2015 c/c art. 221, § 1º, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região e art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 1.410/2016, desta 2ª Vara Federal de Uruguaiana-RS: FICA INTIMADA a requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o teor da petição e documentos anexados pela UNIÃO- ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO no evento 112.

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/07/2025, 16:32

Ato ordinatório

17/07/2025, 16:32

Publicação

17/07/2025, 02:33

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 14:44

Confirmada

16/07/2025, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005543-07.2021.4.04.7115/RS REQUERENTE: ANA CAROLINE PEREIRA ADVOGADO(A): ANTONIO RITTER BORGES (OAB RS046386) ADVOGADO(A): ANDREIA BACKES ZAMBONATO (OAB RS045148) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/2015 c/c art. 221, § 1º, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região e art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 1.410/2016, desta 2ª Vara Federal de Uruguaiana-RS: FICA INTIMADA a requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe em nome de qual(is) advogado(s) deverá ser expedida a RPV referente aos honorários de sucumbência.

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/07/2025, 10:31

Ato ordinatório

15/07/2025, 10:31

Expedida/certificada

13/07/2025, 09:42

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 14:51

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 21:47

Documento (Certidão)

23/06/2025, 21:23

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 08:45

Mudança de Parte

28/04/2025, 16:17

Mudança de Classe Processual

28/04/2025, 16:16

Mudança de Classe Processual

28/04/2025, 16:15

Mudança de Parte

28/04/2025, 16:15

Mudança de Classe Processual

28/04/2025, 16:08

Expedida/certificada

28/04/2025, 11:53

Outras Decisões

28/04/2025, 11:53

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 13:35

Reativação

14/04/2025, 13:35

Redistribuição (incompetência; sorteio)

08/04/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 15:50

Baixa Definitiva

17/04/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 08:38

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:20

Expedida/certificada

17/03/2023, 13:54

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/02/2023, 12:43

Mero expediente

10/02/2023, 12:38

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO RECORRENTE: ANA CAROLINE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO RITTER BORGES (OAB RS046386) ADVOGADO: ANDREIA BACKES ZAMBONATO (OAB RS045148) RECORRIDO: INTERACAO ACADEMICA LTDA (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/11/2022 e encerramento no dia 30/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5005543-07.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 534) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 14:23

Expedida/certificada

08/08/2022, 10:57

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 09:52

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 09:51

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 09:43

Expedida/certificada

04/08/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 22:03

Expedida/certificada

02/08/2022, 18:08

Conclusão (para julgamento)

02/08/2022, 11:01

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 09:26

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 09:25

Confirmada

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 10:46

Expedida/certificada

22/07/2022, 17:22

Conclusão (para julgamento)

08/04/2022, 10:14

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 09:17

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 09:59

Expedida/certificada

30/03/2022, 10:55

Conclusão (para despacho)

30/03/2022, 10:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 17:19

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 08:48

Expedida/certificada

26/02/2022, 20:57

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 10:27

Documento (Carta de ordem)

09/02/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 10:43

Documento (Certidão)

20/01/2022, 12:12

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 21:14

Documento (Outros documentos)

24/11/2021, 14:49

Documento (Outros documentos)

22/11/2021, 13:48

Expedição de documento (Carta de ordem)

21/10/2021, 22:04

Confirmada

17/10/2021, 23:59

Expedida/Certificada

07/10/2021, 12:00

Outras Decisões

06/10/2021, 21:11

Conclusão (para despacho)

01/10/2021, 08:53

Redistribuição (incompetência; sorteio)

30/09/2021, 16:14

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 08:41

Confirmada

29/09/2021, 08:41

Expedida/certificada

23/09/2021, 15:17

Incompetência

23/09/2021, 14:54

Conclusão (para despacho)

23/09/2021, 11:07

Distribuição (sorteio)

22/09/2021, 16:17

Ato ordinatório

•05/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•16/07/2025, 00:00

•11/11/2022, 00:00