Recurso de Medida Cautelar Cível 5045487-27.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CirurgiaRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MAURI DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

LOREN FORMIGA DE PINTO FERREIRA

OAB/RS 092134·CPF·Representa: Autor

LOREN FORMIGA DE PINTO FERREIRA

OAB/RS 092134·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2023, 13:45

Trânsito em julgado

10/02/2023, 13:44

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 17:39

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:22

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 19:35

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:17

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:17

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:17

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:17

Documento (Acórdão)

30/11/2022, 15:56

Provimento em Parte

30/11/2022, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

10/02/2023, 13:45

Trânsito em julgado

10/02/2023, 13:44

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 17:39

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:22

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 19:35

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:17

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:17

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:17

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:17

Documento (Acórdão)

30/11/2022, 15:56

Provimento em Parte

30/11/2022, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA RECORRIDO: MAURI DA SILVA ADVOGADO: LOREN FORMIGA DE PINTO FERREIRA (OAB RS092134) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BAGÉ/RS PROCURADOR: JOSÉ HEITOR DE SOUZA GULARTE PROCURADOR: REGINA MARIA MATTOS SACCO PROCURADOR: TAILOR DA SILVA MOREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/11/2022 e encerramento no dia 30/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5045487-27.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 374) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 13:01

Conclusão (para julgamento)

18/10/2022, 14:12

Decurso de Prazo

11/10/2022, 01:03

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 10:58

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 09:26

Expedida/certificada

15/09/2022, 17:42

Expedida/certificada

15/09/2022, 17:41

Liminar

15/09/2022, 16:31

Conclusão (para despacho)

30/08/2022, 14:52

Distribuição (dependência)

30/08/2022, 14:36