Cumprimento de sentença 5002138-43.2019.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

CONSTRUTORA EMCASA LTDA

CNPJ

Autor

GILVANEI PINTO DA SILVA

CPF

Reu

JESSICA PRISCILA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO

OAB/MG 080922·CPF·Representa: Autor

EDUARDO NEI FELIX

OAB/RS 072125·CPF·Representa: Autor

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO

OAB/MG 080922·CPF·Representa: Réu

EDUARDO NEI FELIX

OAB/RS 072125·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 16:36

Baixa Definitiva

29/09/2023, 15:35

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:06

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:50

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:23

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 10:55

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 08:49

Documento (Certidão)

29/08/2023, 08:21

Documento (Certidão)

29/08/2023, 08:21

Confirmada

28/08/2023, 08:08

Confirmada

28/08/2023, 08:07

Expedida/certificada

24/08/2023, 16:12

Expedida/certificada

24/08/2023, 16:12

Todas as movimentações(154)

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 16:36

Baixa Definitiva

29/09/2023, 15:35

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:06

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:50

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:23

Documentos

•15/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 10:55

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 08:49

Documento (Certidão)

29/08/2023, 08:21

Documento (Certidão)

29/08/2023, 08:21

Confirmada

28/08/2023, 08:08

Confirmada

28/08/2023, 08:07

Expedida/certificada

24/08/2023, 16:12

Expedida/certificada

24/08/2023, 16:12

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 13:51

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 11:24

Depósito de Bens/Dinheiro

15/08/2023, 08:19

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 17:16

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 13:37

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:04

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2023, 10:11

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 14:04

Depósito de Bens/Dinheiro

20/06/2023, 08:19

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2023, 13:11

Recebimento

26/05/2023, 13:09

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 18:58

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 14:53

Remessa (outros motivos)

18/05/2023, 11:59

Mudança de Classe Processual

18/05/2023, 11:59

Recebimento

18/05/2023, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CONSTRUTORA EMCASA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB MG080922) RECORRIDO: JESSICA PRISCILA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO NEI FELIX (OAB RS072125) RECORRIDO: GILVANEI PINTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO NEI FELIX (OAB RS072125) PERITO: FELIPE HERRMANN FONTOURA UNIDADE EXTERNA: AGÊNCIA SANTA CRUZ DO SUL, RS INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002138-43.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 405) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CONSTRUTORA EMCASA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB MG080922) RECORRIDO: JESSICA PRISCILA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO NEI FELIX (OAB RS072125) RECORRIDO: GILVANEI PINTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO NEI FELIX (OAB RS072125) PERITO: FELIPE HERRMANN FONTOURA UNIDADE EXTERNA: AGÊNCIA SANTA CRUZ DO SUL, RS INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002138-43.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 405) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CONSTRUTORA EMCASA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB MG080922) RECORRIDO: JESSICA PRISCILA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO NEI FELIX (OAB RS072125) RECORRIDO: GILVANEI PINTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO NEI FELIX (OAB RS072125) PERITO: FELIPE HERRMANN FONTOURA UNIDADE EXTERNA: AGÊNCIA SANTA CRUZ DO SUL, RS INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002138-43.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 405) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CONSTRUTORA EMCASA LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB MG080922) RECORRIDO: JESSICA PRISCILA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO NEI FELIX (OAB RS072125) RECORRIDO: GILVANEI PINTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO NEI FELIX (OAB RS072125) PERITO: FELIPE HERRMANN FONTOURA UNIDADE EXTERNA: AGÊNCIA SANTA CRUZ DO SUL, RS INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/11/2022 e encerramento no dia 30/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5002138-43.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 614) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2022, 19:16

Decurso de Prazo

09/08/2022, 01:06

Confirmada

22/07/2022, 14:29

Confirmada

22/07/2022, 14:29

Expedida/certificada

21/07/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

16/07/2022, 18:39

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 18:03

Documento (Outros documentos)

15/07/2022, 06:20

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 21:05

Expedida/certificada

23/06/2022, 19:22

Procedência

23/06/2022, 19:22

Conclusão (para julgamento)

08/06/2022, 15:15

Decurso de Prazo

31/05/2022, 01:07

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 14:08

Documento (Certidão)

24/05/2022, 08:45

Confirmada

23/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 10:20

Expedida/certificada

13/05/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 11:44

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 20:26

Confirmada

08/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 09:01

Expedida/certificada

29/03/2022, 11:27

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 22:29

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 21:59

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 10:30

Confirmada

03/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2021, 18:03

Expedida/certificada

23/11/2021, 18:03

Expedida/certificada

23/11/2021, 18:03

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 21:56

Decurso de Prazo

11/11/2021, 01:06

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 15:13

Confirmada

31/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 09:30

Expedida/certificada

21/10/2021, 17:39

Mero expediente

21/10/2021, 17:39

Conclusão (para despacho)

18/10/2021, 15:45

Documento (Outros documentos)

18/10/2021, 15:44

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 09:46

Decurso de Prazo

24/09/2021, 01:01

Documento (Certidão)

07/09/2021, 06:14

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 11:43

Decurso de Prazo

10/08/2021, 01:12

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 17:30

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 08:20

Confirmada

31/07/2021, 23:59

Confirmada

26/07/2021, 11:16

Expedida/certificada

21/07/2021, 20:46

Mudança de Parte

21/07/2021, 20:35

Expedida/certificada

21/07/2021, 20:29

Expedida/certificada

21/07/2021, 20:24

Ato ordinatório

21/07/2021, 20:24

Outras Decisões

20/07/2021, 19:08

Conclusão (para despacho)

14/07/2021, 15:08

Documento (Certidão)

14/07/2021, 15:07

Documento (Certidão)

01/05/2021, 00:05

Depósito de Bens/Dinheiro

06/03/2021, 07:16

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 14:59

Confirmada

21/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2021, 22:23

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 15:37

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 11:17

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 17:17

Depósito de Bens/Dinheiro

30/01/2021, 07:16

Confirmada

22/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2021, 16:16

Expedida/certificada

12/01/2021, 16:12

Outras Decisões

12/01/2021, 16:11

Conclusão (para despacho)

10/11/2020, 11:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2020, 11:30

Decurso de Prazo

05/11/2020, 01:15

Confirmada

19/10/2020, 16:08

Expedida/certificada

19/10/2020, 15:44

Decurso de Prazo

17/09/2020, 01:02

Confirmada

01/09/2020, 15:59

Expedida/certificada

27/08/2020, 20:09

Ato ordinatório

27/08/2020, 20:09

Por decisão judicial

16/07/2020, 15:16

Decurso de Prazo

15/07/2020, 01:08

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 11:07

Documento (Certidão)

01/07/2020, 03:23

Confirmada

29/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2020, 15:47

Conclusão (para decisão)

06/04/2020, 15:17

Decurso de Prazo

05/02/2020, 01:55

Confirmada

17/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2020, 18:19

Decurso de Prazo

18/12/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 18:17

Documento (Carta)

04/11/2019, 21:07

Expedição de documento (Carta)

22/10/2019, 17:58

Decurso de Prazo

16/08/2019, 01:09

Decurso de Prazo

07/08/2019, 01:01

Confirmada

01/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2019, 16:26

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 16:12

Documento (Carta)

24/06/2019, 21:02

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 17:16

Expedição de documento (Carta)

12/06/2019, 09:52

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 15:36

Petição (Petição (outras))

15/05/2019, 14:15

Documento (Carta)

13/05/2019, 21:01

Documento (Certidão)

07/05/2019, 21:23

Confirmada

03/05/2019, 23:59

Expedição de documento (Carta)

02/05/2019, 16:13

Expedida/Certificada

23/04/2019, 14:41

Distribuição (sorteio)

22/04/2019, 11:27

80

•15/03/2023, 00:00

•15/03/2023, 00:00

•11/11/2022, 00:00