Recurso Inominado Cível 5003752-83.2019.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

CONSTRUTORA EMCASA LTDA

CNPJ

Autor

LUIZA HELENA ROCHA CORREIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARINA MARTINS BERWANGER

OAB/RS 050525·CPF·Representa: Autor

EDUARDO NEI FELIX

OAB/RS 072125·CPF·Representa: Autor

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO

OAB/MG 080922·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/RS 095709·CPF·Representa: Autor

KARINA MARTINS BERWANGER

OAB/RS 050525·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

KARINA MARTINS BERWANGER

OAB/RS 050525·CPF·Representa: Autor

EDUARDO NEI FELIX

OAB/RS 072125·CPF·Representa: Autor

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO

OAB/MG 080922·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/RS 095709·CPF·Representa: Autor

KARINA MARTINS BERWANGER

OAB/RS 050525·CPF·Representa: Réu

EDUARDO NEI FELIX

OAB/RS 072125·CPF·Representa: Réu

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO

OAB/MG 080922·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/RS 095709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2023, 13:28

Trânsito em julgado

17/10/2023, 13:27

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

23/09/2023, 10:50

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 09:40

Expedida/certificada

12/09/2023, 12:40

Conclusão (para decisão)

09/08/2023, 18:12

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 14:18

Decurso de Prazo

04/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 08:35

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 15:23

Expedida/certificada

03/07/2023, 15:22

Expedida/certificada

03/07/2023, 15:22

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

17/10/2023, 13:28

Trânsito em julgado

17/10/2023, 13:27

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

23/09/2023, 10:50

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Documentos

•14/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 09:40

Expedida/certificada

12/09/2023, 12:40

Conclusão (para decisão)

09/08/2023, 18:12

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 14:18

Decurso de Prazo

04/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 08:35

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 15:23

Expedida/certificada

03/07/2023, 15:22

Expedida/certificada

03/07/2023, 15:22

Documento (Acórdão)

03/07/2023, 13:32

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/06/2023, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CONSTRUTORA EMCASA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB MG080922) RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): KARINA MARTINS BERWANGER RECORRIDO: LUIZA HELENA ROCHA CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO NEI FELIX (OAB RS072125) PERITO: FELIPE HERRMANN FONTOURA UNIDADE EXTERNA: AGÊNCIA SANTA CRUZ DO SUL, RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/06/2023 e encerramento no dia 30/06/2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003752-83.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 394) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

14/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

13/06/2023, 14:16

Conclusão (para decisão)

14/04/2023, 14:00

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 10:42

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Confirmada

22/03/2023, 09:11

Expedida/certificada

17/03/2023, 17:22

Mero expediente

17/03/2023, 17:15

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 20:52

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 11:37

Expedida/certificada

06/02/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 20:07

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:22

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 22:47

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 18:21

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 10:03

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:52

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:01

Confirmada

01/12/2022, 13:06

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:24

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:24

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:23

Documento (Acórdão)

30/11/2022, 16:02

Sentença confirmada em parte

30/11/2022, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CONSTRUTORA EMCASA LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB MG080922) RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: THIAGO MAHFUZ VEZZI RECORRIDO: LUIZA HELENA ROCHA CORREIA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO NEI FELIX (OAB RS072125) PERITO: FELIPE HERRMANN FONTOURA UNIDADE EXTERNA: AGÊNCIA SANTA CRUZ DO SUL, RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/11/2022 e encerramento no dia 30/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5003752-83.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 622) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 13:02

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 15:48

Conclusão (para julgamento)

15/08/2022, 14:43

Distribuição (sorteio)

15/08/2022, 13:47

80

•11/11/2022, 00:00