Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009928-13.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIOGRANDENSE - IF SULRIOGRANDENSE

Autor

ANGELICA DOS SANTOS GONCALVES

Reu

EDUARDO DOS SANTOS GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS RONALDO FRANCA PINTO

OAB/RS 026124·CPF·Representa: Autor

CARLOS RONALDO FRANCA PINTO

OAB/RS 026124·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2023, 10:47

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:04

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 15:09

Expedida/certificada

12/07/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 11:33

Decurso de Prazo

12/07/2023, 01:02

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 15:21

Expedida/certificada

26/06/2023, 11:53

Mero expediente

23/06/2023, 18:06

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 15:21

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

08/08/2023, 10:47

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:04

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 15:09

Expedida/certificada

12/07/2023, 15:08

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 11:33

Decurso de Prazo

12/07/2023, 01:02

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 15:21

Expedida/certificada

26/06/2023, 11:53

Mero expediente

23/06/2023, 18:06

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 15:21

Expedida/certificada

23/06/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 15:14

Paga

22/06/2023, 13:21

Paga

22/06/2023, 13:21

Por decisão judicial

17/05/2023, 08:12

Enviada ao Tribunal

12/05/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

12/05/2023, 09:35

Documento (Certidão)

11/05/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:10

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2023, 14:19

Expedida/certificada

13/04/2023, 17:19

Documento (Outros documentos)

13/04/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 08:13

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2023, 17:43

Mudança de Classe Processual

08/02/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 16:46

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIOGRANDENSE - IF SULRIOGRANDENSE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: EDUARDO DOS SANTOS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS RONALDO FRANCA PINTO (OAB RS026124) RECORRIDO: ANGELICA DOS SANTOS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS RONALDO FRANCA PINTO (OAB RS026124) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/11/2022 e encerramento no dia 30/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5009928-13.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 683) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2022, 14:40

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 15:17

Confirmada

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2022, 13:15

Decurso de Prazo

07/06/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 11:21

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2022, 14:49

Conclusão (para julgamento)

09/02/2022, 13:52

Decurso de Prazo

08/02/2022, 01:06

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 15:53

Confirmada

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2021, 18:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 18:27

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 18:25

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 15:06

Confirmada

31/10/2021, 23:59

Expedida/Certificada

21/10/2021, 17:59

Expedida/certificada

21/10/2021, 17:59

Conclusão (para despacho)

20/10/2021, 18:56

Distribuição (sorteio)

18/10/2021, 14:36