Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000820-47.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

02/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Rio Grande TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

RAGNA ODITH DA SILVA BRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO

OAB/RS 080375·CPF·Representa: Autor

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO

OAB/RS 080375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 13:57

Expedida/certificada

15/05/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 16:02

Expedida/certificada

08/05/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:41

Paga

28/04/2023, 11:38

Por decisão judicial

03/04/2023, 12:41

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 10:01

Documento (Certidão)

29/03/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 07:15

Confirmada

29/03/2023, 07:15

Expedida/certificada

27/03/2023, 15:57

Documento (Outros documentos)

27/03/2023, 15:57

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

24/05/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 13:57

Expedida/certificada

15/05/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 16:02

Expedida/certificada

08/05/2023, 14:41

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:41

Paga

28/04/2023, 11:38

Por decisão judicial

03/04/2023, 12:41

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 10:01

Documento (Certidão)

29/03/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 07:15

Confirmada

29/03/2023, 07:15

Expedida/certificada

27/03/2023, 15:57

Documento (Outros documentos)

27/03/2023, 15:57

Mudança de Parte

27/03/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 16:42

Mero expediente

23/03/2023, 16:14

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 14:53

Expedida/certificada

21/03/2023, 14:48

Documento (Outros documentos)

21/03/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 09:49

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 13:44

Mudança de Classe Processual

27/02/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 15:57

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2023, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: RAGNA ODITH DA SILVA BRANCO (AUTOR) ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO (OAB RS080375) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/11/2022 e encerramento no dia 30/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000820-47.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 701) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2022, 09:19

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 07:54

Confirmada

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2022, 10:34

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 10:31

Confirmada

30/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 08:21

Confirmada

30/06/2022, 08:21

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2022, 17:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2022, 17:10

Conclusão (para julgamento)

20/06/2022, 12:13

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 12:10

Expedida/certificada

14/06/2022, 18:17

Procedência

14/06/2022, 15:28

Conclusão (para julgamento)

30/05/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 15:27

Confirmada

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2022, 15:40

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 14:57

Confirmada

12/03/2022, 23:59

Expedida/Certificada

02/03/2022, 17:09

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

02/03/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 16:42

Mudança de Classe Processual

16/02/2022, 16:56

Confirmada

11/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2022, 18:51

Incompetência

01/02/2022, 18:51

Conclusão (para despacho)

01/02/2022, 18:21

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

28/01/2022, 16:50