Recurso Inominado Cível 5039072-96.2020.4.04.7100 - TRF4

Recurso Inominado Cível 5039072-96.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039072-96.2020.4.04.7100/RS AUTOR: CANDIDO DE JESUS RODRIGUES DE ABREU ADVOGADO(A): ELISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RS078440) ADVOGADO(A): SHEILA TESTA LOURENCO DE SOUZA (OAB RS076569) DESPACHO/DECISÃO 1. Dê-se vista ao Exequente da impugnação apresentada pela CAIXA no evento 241, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. 2. Com a manifestação, voltem os autos conclusos.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039072-96.2020.4.04.7100/RS RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CAIXA para que se manifeste acerca da petição do evento 235, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos.

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/02/2025, 15:48

Recebimento

05/02/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CANDIDO DE JESUS RODRIGUES DE ABREU ADVOGADO(A): ELISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RS078440) ADVOGADO(A): Sheila Testa Lourenço Machado (OAB RS076569) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS Publique-se e Registre-se.Brasília, 27 de setembro de 2024. Ministro PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO Presidente 80 - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL da Turma Nacional de Uniformização, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, à 00:00, e encerramento no dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 23h59min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º, §2º, II, letra "a", da Portaria Conjunta n. 202/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais em sessões em ambiente eletrônico no âmbito da TNU, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2020, Seção 1, p.93 (link de acesso:https://www2.jf.jus.br/phpdoc/virtus/listaAtosOficiais.php?ato=2). Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) Nº 5039072-96.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 140) RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CANDIDO DE JESUS RODRIGUES DE ABREU ADVOGADO(A): ELISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RS078440) ADVOGADO(A): Sheila Testa Lourenço Machado (OAB RS076569) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS Publique-se e Registre-se.Brasília, 07 de junho de 2024. Ministro PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO Presidente 80 - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, da Turma Nacional de Uniformização, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, à 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 23h59min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º, §2º, II, letra "a", da Portaria Conjunta n.202/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais em sessões em ambiente eletrônico no âmbito da TNU, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2020, Seção 1, p. 93(linkdeacesso:https://www2.jf.jus.br/phpdoc/virtus/listaAtosOficiais.php?ato=2). Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) Nº 5039072-96.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal ODILON ROMANO NETO

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CANDIDO DE JESUS RODRIGUES DE ABREU ADVOGADO(A): ELISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RS078440) ADVOGADO(A): Sheila Testa Lourenço Machado (OAB RS076569) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS Publique-se e Registre-se.Brasília, 26 de abril de 2024. Ministro PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO Presidente 80 - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL da Turma Nacional de Uniformização, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 00:00, e encerramento no dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 23h59min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º, §2º, II, letra "a", da Portaria Conjunta n.202/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais em sessões em ambiente eletrônico no âmbito da TNU, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2020, Seção 1, p. 93 (linkdeacesso:https://www2.jf.jus.br/phpdoc/virtus/listaAtosOficiais.php?ato=2). Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) Nº 5039072-96.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal ODILON ROMANO NETO

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CANDIDO DE JESUS RODRIGUES DE ABREU ADVOGADO(A): ELISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RS078440) ADVOGADO(A): Sheila Testa Lourenço Machado (OAB RS076569) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS Publique-se e Registre-se.Brasília, 26 de fevereiro de 2024. Ministro SÉRGIO LUÍZ KUKINA Presidente 80 - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL da Turma Nacional de Uniformização, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2024, quinta-feira,, às 00:00, e encerramento no dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 23h59min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º, §2º, II, letra "a", da Portaria Conjunta n.202/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais em sessões em ambiente eletrônico no âmbito da TNU, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2020, Seção 1, p. 93 (linkdeacesso:https://www2.jf.jus.br/phpdoc/virtus/listaAtosOficiais.php?ato=2). Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) Nº 5039072-96.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal ODILON ROMANO NETO

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CANDIDO DE JESUS RODRIGUES DE ABREU ADVOGADO(A): ELISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RS078440) ADVOGADO(A): Sheila Testa Lourenço Machado (OAB RS076569) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS Publique-se e Registre-se.Brasília, 03 de novembro de 2023. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA Presidente 80 - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL da Turma Nacional de Uniformização, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 23h59min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º, §2º, II, letra "a", da Portaria Conjunta n. 202/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais em sessões em ambiente eletrônico no âmbito da TNU, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2020, Seção 1, p. 93 (link de acesso: https://www2.jf.jus.br/phpdoc/virtus/listaAtosOficiais.php?ato=2). Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) Nº 5039072-96.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal ODILON ROMANO NETO

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF REQUERENTE: CANDIDO DE JESUS RODRIGUES DE ABREU ADVOGADO: Sheila Testa Lourenço Machado REQUERENTE: CANDIDO DE JESUS RODRIGUES DE ABREU ADVOGADO: Elisangela Oliveira Dos Santos 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5039072-96.2020.4.04.7100/DF (originário: processo nº 50390729620204047100/RS) RELATOR: MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA

Remessa (em grau de recurso)

31/07/2023, 11:33

Mudança de Parte

31/07/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 13:22

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 15:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF REQUERENTE: CANDIDO DE JESUS RODRIGUES DE ABREU ADVOGADO: Sheila Testa Lourenço Machado REQUERENTE: CANDIDO DE JESUS RODRIGUES DE ABREU ADVOGADO: Elisangela Oliveira Dos Santos 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5039072-96.2020.4.04.7100/DF (originário: processo nº 50390729620204047100/RS) RELATOR: MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA

01/08/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mudança de Parte

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(53)

legal