Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013318-84.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

20/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

GISELE VIGNOL DILLENBURG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO GARCIA MORISSO

OAB/RS 060497·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA LUCIANA DA COSTA

OAB/RS 060454·CPF·Representa: Autor

SABRINA SAFAR LARANJA

OAB/RS 057479·CPF·Representa: Autor

MARCIO GARCIA MORISSO

OAB/RS 060497·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA LUCIANA DA COSTA

OAB/RS 060454·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCIO GARCIA MORISSO

OAB/RS 060497·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA LUCIANA DA COSTA

OAB/RS 060454·CPF·Representa: Autor

SABRINA SAFAR LARANJA

OAB/RS 057479·CPF·Representa: Autor

MARCIO GARCIA MORISSO

OAB/RS 060497·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA LUCIANA DA COSTA

OAB/RS 060454·CPF·Representa: Réu

SABRINA SAFAR LARANJA

OAB/RS 057479·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2023, 14:07

Documento (Outros documentos)

15/12/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 19:43

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 13:25

Paga

22/11/2023, 13:50

Por decisão judicial

31/10/2023, 17:00

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 15:14

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 15:14

Documento (Certidão)

15/10/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 11:56

Confirmada

13/10/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 09:07

Expedida/certificada

12/10/2023, 18:33

Documento (Outros documentos)

12/10/2023, 18:33

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

15/12/2023, 14:07

Documento (Outros documentos)

15/12/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 19:43

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 13:25

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Paga

22/11/2023, 13:50

Por decisão judicial

31/10/2023, 17:00

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 15:14

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 15:14

Documento (Certidão)

15/10/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 11:56

Confirmada

13/10/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 09:07

Expedida/certificada

12/10/2023, 18:33

Documento (Outros documentos)

12/10/2023, 18:33

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 15:57

Confirmada

30/08/2023, 15:57

Expedida/certificada

29/08/2023, 18:57

Mero expediente

29/08/2023, 17:23

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 09:06

Mudança de Classe Processual

26/07/2023, 18:38

Mero expediente

26/07/2023, 18:18

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 08:32

Expedida/certificada

30/05/2023, 13:31

Remessa (outros motivos)

30/05/2023, 12:52

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 16:46

Mero expediente

09/03/2023, 16:28

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 10:30

Expedida/certificada

28/02/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 11:22

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 13:58

Expedida/certificada

31/01/2023, 16:47

Mero expediente

31/01/2023, 16:47

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: GISELE VIGNOL DILLENBURG (AUTOR) ADVOGADO: SABRINA SAFAR LARANJA (OAB RS057479) ADVOGADO: CLAUDIA LUCIANA DA COSTA (OAB RS060454) ADVOGADO: MARCIO GARCIA MORISSO (OAB RS060497) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/11/2022 e encerramento no dia 30/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5013318-84.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 704) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/07/2022, 12:58

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 10:45

Confirmada

25/07/2022, 10:44

Expedida/certificada

22/07/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 10:43

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 14:03

Expedida/certificada

28/06/2022, 16:42

Procedência

28/06/2022, 16:42

Conclusão (para julgamento)

31/05/2022, 12:09

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 11:28

Confirmada

07/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 16:00

Expedida/Certificada

28/03/2022, 16:40

Expedida/certificada

28/03/2022, 16:40

Mero expediente

28/03/2022, 14:40

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 07:19

Petição (Petição (outras))

27/03/2022, 19:39

Expedida/certificada

22/03/2022, 15:38

Mudança de Classe Processual

22/03/2022, 15:36

Mero expediente

22/03/2022, 15:03

Conclusão (para despacho)

21/03/2022, 13:10

Distribuição (sorteio)

20/03/2022, 09:19