Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008573-61.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-PR1 (Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

A. BENDER REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA AGOSTINHO MACHADO

OAB/RS 115428·Representa: Autor

JESSICA AGOSTINHO MACHADO

OAB/RS 115428·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2024, 14:50

Trânsito em julgado

24/06/2024, 20:18

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 10:01

Confirmada

21/06/2024, 10:01

Expedida/certificada

20/06/2024, 23:03

Expedida/certificada

20/06/2024, 23:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/06/2024, 23:03

Conclusão (para julgamento)

20/06/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 20:39

Documento (Certidão)

17/05/2024, 22:04

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:33

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2024, 17:28

Outras Decisões

17/04/2024, 17:28

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 13:03

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

09/07/2024, 14:50

Trânsito em julgado

24/06/2024, 20:18

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 10:01

Confirmada

21/06/2024, 10:01

Expedida/certificada

20/06/2024, 23:03

Documentos

•20/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

20/06/2024, 23:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/06/2024, 23:03

Conclusão (para julgamento)

20/06/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 20:39

Documento (Certidão)

17/05/2024, 22:04

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:33

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2024, 17:28

Outras Decisões

17/04/2024, 17:28

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 13:03

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 22:31

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 09:19

Expedida/certificada

27/02/2024, 15:53

Expedida/certificada

27/02/2024, 15:53

Ato ordinatório

27/02/2024, 15:53

Paga

22/02/2024, 11:50

Por decisão judicial

22/01/2024, 13:30

Enviada ao Tribunal

20/01/2024, 09:38

Documento (Certidão)

17/01/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 11:46

Confirmada

16/01/2024, 11:46

Expedida/certificada

15/01/2024, 17:24

Documento (Outros documentos)

15/01/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 12:06

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2023, 17:34

Mero expediente

24/10/2023, 17:34

Mudança de Classe Processual

24/10/2023, 16:06

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

24/09/2023, 19:28

Confirmada

24/09/2023, 19:28

Expedida/certificada

14/09/2023, 12:38

Ato ordinatório

14/09/2023, 12:38

Recebimento

14/09/2023, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRO SCHLEMPER KIQUIO RECORRIDO: A. BENDER REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA AGOSTINHO MACHADO (OAB RS115428) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2023. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 2023 e encerramento no dia 07 de agosto de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008573-61.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 727) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: A. BENDER REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: JESSICA AGOSTINHO MACHADO (OAB RS115428) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/11/2022 e encerramento no dia 30/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5008573-61.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 745) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 15:02

Decurso de Prazo

09/08/2022, 01:04

Confirmada

28/07/2022, 23:59

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 16:03

Expedida/certificada

14/07/2022, 17:34

Procedência

14/07/2022, 17:21

Conclusão (para julgamento)

18/05/2022, 10:49

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 17:59

Confirmada

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2022, 12:38

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 13:01

Expedida/Certificada

08/04/2022, 19:51

Conclusão (para despacho)

08/04/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 12:58

Confirmada

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2022, 01:22

Outras Decisões

08/03/2022, 01:22

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 15:52

Redistribuição (incompetência; sorteio)

25/02/2022, 11:01

Incompetência

24/02/2022, 13:58

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 14:14

Distribuição (sorteio)

22/02/2022, 17:00

80

•11/11/2022, 00:00