Embargos à Execução 5027647-48.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2003

Valor da Causa

R$ 9.183,29

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/12/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/12/2022, 15:29

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 18, 17, 16, 15, 22, 24, 23, 21 e 20

22/11/2022, 13:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24

30/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/10/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/10/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 14:02

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

08/02/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/12/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/12/2022, 15:29

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 13:59

DECISÃO STJ/STF

•29/10/2015, 15:10

13/12/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 18, 17, 16, 15, 22, 24, 23, 21 e 20

22/11/2022, 13:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24

30/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/10/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/10/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 14:02

Transitado em Julgado

05/09/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/08/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/07/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/07/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 16:23

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA04 Número: 50276474820154047100

08/07/2022, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: MARCOS WILLIAM FRIDMAN (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: MARIA CELIA LOBO DE MACEDO GOMES (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: MARIA EMA HEITIMAM (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: MARIA MARLI SOARES GULARTE (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: MARELUZA ANDRADES DOS SANTOS DIAS (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: MARIA DA GRACA LOPES FONTOURA (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: MARIA DIONI PRESTES DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: MARIA FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: MARIA HELENA BRANCO UNTERBERGER (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: MARIA LUIZA LICHT DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027647-48.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: MARCOS WILLIAM FRIDMAN (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: MARIA CELIA LOBO DE MACEDO GOMES (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: MARIA EMA HEITIMAM (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: MARIA MARLI SOARES GULARTE (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: MARELUZA ANDRADES DOS SANTOS DIAS (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: MARIA DA GRACA LOPES FONTOURA (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: MARIA DIONI PRESTES DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: MARIA FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: MARIA HELENA BRANCO UNTERBERGER (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: MARIA LUIZA LICHT DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027647-48.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA04 -> TRF4

10/03/2020, 13:31

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

10/03/2020, 13:31

Juntado(a)

29/10/2015, 15:10

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão da Instância Superior no processo digitalizado

19/05/2015, 18:13

Juntada - Íntegra do processo

19/05/2015, 18:02

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

07/05/2015, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2015, 18:02

SENTENÇA

•19/05/2015, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2015, 18:02

ACÓRDÃO

•19/05/2015, 18:02

ACÓRDÃO

•19/05/2015, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2015, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2015, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2015, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2015, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2015, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2015, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2015, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2015, 18:02

Todos os documentos(31)

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 13:59

DECISÃO STJ/STF

•29/10/2015, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2015, 18:02

SENTENÇA

•19/05/2015, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2015, 18:02

ACÓRDÃO

•19/05/2015, 18:02

ACÓRDÃO

•19/05/2015, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2015, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2015, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2015, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2015, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2015, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2015, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2015, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2015, 18:02

SENTENÇA

•19/05/2015, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2015, 18:02

ACÓRDÃO

•19/05/2015, 18:02

ACÓRDÃO

•19/05/2015, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2015, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2015, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2015, 18:02

ACÓRDÃO

•19/05/2015, 18:02

ACÓRDÃO

•19/05/2015, 18:02

ACÓRDÃO

•19/05/2015, 18:02

ACÓRDÃO

•19/05/2015, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2015, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2015, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2015, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2015, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2015, 18:02