Recurso de Medida Cautelar Cível 5051970-73.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

OSCAR BENTANCUR

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB/DF 035220·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB/DF 035220·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2023, 17:28

Trânsito em julgado

09/02/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 19:12

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:03

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:22

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Confirmada

06/12/2022, 18:12

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:32

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:31

Documento (Acórdão)

30/11/2022, 16:06

Não-Provimento

30/11/2022, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OSCAR BENTANCUR ADVOGADO: GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB DF035220) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARIA DA GRACA HAHN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/11/2022 e encerramento no dia 30/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5051970-73.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 862) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 13:02

Conclusão (para julgamento)

03/11/2022, 14:44

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

09/02/2023, 17:28

Trânsito em julgado

09/02/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 19:12

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:03

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:22

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Confirmada

06/12/2022, 18:12

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:32

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:31

Documento (Acórdão)

30/11/2022, 16:06

Não-Provimento

30/11/2022, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OSCAR BENTANCUR ADVOGADO: GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB DF035220) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARIA DA GRACA HAHN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/11/2022 e encerramento no dia 30/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5051970-73.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 862) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 13:02

Conclusão (para julgamento)

03/11/2022, 14:44

Decurso de Prazo

28/10/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 14:24

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Confirmada

05/10/2022, 14:19

Expedida/certificada

04/10/2022, 17:08

Expedida/certificada

04/10/2022, 17:08

Liminar

04/10/2022, 16:06

Conclusão (para julgamento)

03/10/2022, 17:56

Distribuição (dependência)

03/10/2022, 17:48