Apelação Cível 5005474-63.2016.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2018

Valor da Causa

R$ 206.662,49

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

IRIA KNAPP

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS DA COSTA CUNHA

OAB/RS 085393·CPF·Representa: Autor

ABEL HERNANDEZ LUSTOZA

OAB/RS 066246·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02

25/07/2022, 13:53

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2022

25/07/2022, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

23/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - IRIA KNAPP (RS085393 - LUCAS DA COSTA CUNHA)

19/07/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/07/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/07/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 16:39

Recurso Especial não admitido

30/06/2022, 16:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/05/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/05/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2022, 17:00

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02

25/07/2022, 13:53

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2022

25/07/2022, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

23/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - IRIA KNAPP (RS085393 - LUCAS DA COSTA CUNHA)

19/07/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•30/06/2022, 16:32

ACÓRDÃO

•11/02/2022, 15:30

15/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/07/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/07/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 16:39

Recurso Especial não admitido

30/06/2022, 16:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/05/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/05/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2022, 17:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

19/04/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/04/2022, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

22/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2022, 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

11/02/2022, 15:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

09/02/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Período da sessão: <b>01/02/2022 00:00 a 09/02/2022 16:00</b>

21/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 813

17/12/2021, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/12/2021, 17:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB44

17/11/2021, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/11/2021, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/11/2021, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/11/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2021, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/11/2021, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/10/2021, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/10/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2021, 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

20/10/2021, 17:50

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/10/2021, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021<br>Período da sessão: <b>11/10/2021 00:00 a 20/10/2021 16:00</b>

30/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 311

29/09/2021, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/09/2021, 14:12

Juntada de Petição

07/08/2021, 13:14

Juntada de Petição

27/07/2021, 13:52

Juntada de Petição

27/10/2020, 21:00

Juntada de Petição

29/06/2019, 12:53

Distribuído por sorteio

07/03/2018, 17:16

EXTRATO DE ATA

•09/02/2022, 16:33

DECISÃO STJ/STF

•12/11/2021, 18:21

DECISÃO STJ/STF

•12/11/2021, 18:21

ACÓRDÃO

•20/10/2021, 17:50

EXTRATO DE ATA

•20/10/2021, 16:22

DECISÃO STJ/STF

•07/08/2021, 13:14

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•27/10/2020, 21:00

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•27/10/2020, 21:00

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•29/06/2019, 12:53

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•29/06/2019, 12:53