Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5059644-44.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 172.943,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

VALERIA SIMONE GEORG

CPF

Autor

ROSMARI DE AZEVEDO

CPF

Autor

LEONIR DE PARIZ RIBEIRO

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO SCHAEFER

CPF

Autor

DETAMAR ANTONIO DA ROCHA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 031485·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 089504·CPF·Representa: Autor

ROGERIO VIOLA COELHO

OAB/RS 004655·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

VALERIA SIMONE GEORG

CPF

Autor

ROSMARI DE AZEVEDO

CPF

Autor

LEONIR DE PARIZ RIBEIRO

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO SCHAEFER

CPF

Autor

DETAMAR ANTONIO DA ROCHA

CPF

Autor

ROGERIO VIOLA COELHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2024, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 321

14/12/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 318, 323, 322, 320 e 319

13/12/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 318, 319, 320, 321, 322 e 323

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5144689-52.2024.4.04.9445/TRF (CARLOS ALBERTO SCHAEFER)

25/11/2024, 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5144690-37.2024.4.04.9445/TRF (CARLOS ALBERTO SCHAEFER)

25/11/2024, 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5144688-67.2024.4.04.9445/TRF (LEONIR DE PARIZ RIBEIRO)

25/11/2024, 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5144686-97.2024.4.04.9445/TRF (ROSMARI DE AZEVEDO)

25/11/2024, 10:58

Todas as movimentações(328)

Baixa Definitiva

16/12/2024, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 321

14/12/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 318, 323, 322, 320 e 319

13/12/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 318, 319, 320, 321, 322 e 323

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 16:20

26/11/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5144689-52.2024.4.04.9445/TRF (CARLOS ALBERTO SCHAEFER)

25/11/2024, 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5144690-37.2024.4.04.9445/TRF (CARLOS ALBERTO SCHAEFER)

25/11/2024, 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5144688-67.2024.4.04.9445/TRF (LEONIR DE PARIZ RIBEIRO)

25/11/2024, 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5144686-97.2024.4.04.9445/TRF (ROSMARI DE AZEVEDO)

25/11/2024, 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5144687-82.2024.4.04.9445/TRF (LEONIR DE PARIZ RIBEIRO)

25/11/2024, 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5144685-15.2024.4.04.9445/TRF (ROSMARI DE AZEVEDO)

25/11/2024, 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/11/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 307, 306, 304 e 305

21/11/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 304, 305, 306 e 307

14/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710087775 processada no TRF4 com o no. 51446903720244049445/TRF (CARLOS ALBERTO SCHAEFER)

01/11/2024, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710087775 processada no TRF4 com o no. 51446886720244049445/TRF (LEONIR DE PARIZ RIBEIRO)

01/11/2024, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710087775 processada no TRF4 com o no. 51446895220244049445/TRF (CARLOS ALBERTO SCHAEFER)

01/11/2024, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710087775 processada no TRF4 com o no. 51446869720244049445/TRF (ROSMARI DE AZEVEDO)

01/11/2024, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710087775 processada no TRF4 com o no. 51446878220244049445/TRF (LEONIR DE PARIZ RIBEIRO)

01/11/2024, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710087775 processada no TRF4 com o no. 51446851520244049445/TRF (ROSMARI DE AZEVEDO)

01/11/2024, 09:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710087775

30/10/2024, 20:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2024 - 5132215-49.2024.4.04.9445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/10/2024, 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2024 - 5132216-34.2024.4.04.9445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/10/2024, 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2024 - 5132214-64.2024.4.04.9445/TRF (VALERIA SIMONE GEORG)

25/10/2024, 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2024 - 5132212-94.2024.4.04.9445/TRF (CARLOS ALBERTO SCHAEFER)

25/10/2024, 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2024 - 5132213-79.2024.4.04.9445/TRF (DETAMAR ANTONIO DA ROCHA)

25/10/2024, 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2024 - 5132211-12.2024.4.04.9445/TRF (ROSMARI DE AZEVEDO)

25/10/2024, 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2024 - 5132210-27.2024.4.04.9445/TRF (LEONIR DE PARIZ RIBEIRO)

25/10/2024, 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 264 e 283

16/10/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

16/10/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

14/10/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284

14/10/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/10/2024, 19:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710087775

11/10/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/10/2024, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

10/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

01/10/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

01/10/2024, 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710078522 processada no TRF4 com o no. 51322154920244049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/10/2024, 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710078522 processada no TRF4 com o no. 51322163420244049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/10/2024, 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710078522 processada no TRF4 com o no. 51322146420244049445/TRF (VALERIA SIMONE GEORG)

01/10/2024, 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710078522 processada no TRF4 com o no. 51322146420244049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/10/2024, 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710078522 processada no TRF4 com o no. 51322137920244049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/10/2024, 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710078522 processada no TRF4 com o no. 51322137920244049445/TRF (DETAMAR ANTONIO DA ROCHA)

01/10/2024, 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710078522 processada no TRF4 com o no. 51322129420244049445/TRF (CARLOS ALBERTO SCHAEFER)

01/10/2024, 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710078522 processada no TRF4 com o no. 51322129420244049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/10/2024, 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710078522 processada no TRF4 com o no. 51322111220244049445/TRF (ROSMARI DE AZEVEDO)

01/10/2024, 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710078522 processada no TRF4 com o no. 51322111220244049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/10/2024, 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710078522 processada no TRF4 com o no. 51322102720244049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/10/2024, 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710078522 processada no TRF4 com o no. 51322102720244049445/TRF (LEONIR DE PARIZ RIBEIRO)

01/10/2024, 15:20

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710078522

30/09/2024, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/09/2024, 19:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710078522

30/09/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/09/2024, 19:55

Juntada de certidão

30/09/2024, 19:54

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710078522

30/09/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

17/09/2024, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

17/09/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

10/09/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

10/09/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2024, 18:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710078522

09/09/2024, 18:07

Juntada de certidão

09/09/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

17/07/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

17/07/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246

16/07/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

08/07/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 245 e 246

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

06/06/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

03/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

23/05/2024, 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

02/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

23/04/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

23/04/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 16:20

Embargos de Declaração Acolhidos

22/04/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 224 e 227

30/01/2024, 11:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

18/12/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

11/12/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

11/12/2023, 09:31

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/12/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/12/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

27/11/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

27/11/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

24/11/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

24/11/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 16:03

Determinada a intimação

23/11/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199, 201, 200, 202 e 203

30/10/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201, 202 e 203

29/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

20/10/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

20/10/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 15:03

Determinada a intimação

19/10/2023, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 02:43

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA05 Número: 50596444420184047100

21/09/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DETAMAR ANTONIO DA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: CARLOS ALBERTO SCHAEFER (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: LEONIR DE PARIZ RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: ROSMARI DE AZEVEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: VALERIA SIMONE GEORG (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA INTERESSADO: COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5059644-44.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA05 -> TRF4

15/03/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

04/03/2021, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

04/03/2021, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/03/2021, 14:07

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 14:07

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 189,81 em 12/2/2021 Número de referência: 776027

19/02/2021, 09:02

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 174,55 em 12/2/2021 Número de referência: 776029

19/02/2021, 09:01

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 241,40 em 12/2/2021 Número de referência: 776026

19/02/2021, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

12/02/2021, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

23/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

14/12/2020, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

14/12/2020, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2020, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2020, 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2020, 16:52

Conclusos para julgamento

04/12/2020, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

23/11/2020, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

23/11/2020, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2020, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

19/11/2020, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

05/11/2020, 23:59

Determinada a intimação

26/10/2020, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2020, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2020, 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151, 150, 148, 149 e 152

19/10/2020, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

06/10/2020, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

05/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

30/09/2020, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

30/09/2020, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151 e 152

25/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/09/2020, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/09/2020, 17:23

Ato ordinatório praticado

25/09/2020, 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/10/2020 - 5117780-12.2020.4.04.9445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/09/2020, 16:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/10/2020 - 5117781-94.2020.4.04.9445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/09/2020, 16:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/10/2020 - 5117779-27.2020.4.04.9445/TRF (VALERIA SIMONE GEORG)

23/09/2020, 16:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/10/2020 - 5117777-57.2020.4.04.9445/TRF (LEONIR DE PARIZ RIBEIRO)

23/09/2020, 16:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/10/2020 - 5117778-42.2020.4.04.9445/TRF (ROSMARI DE AZEVEDO)

23/09/2020, 16:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/10/2020 - 5117776-72.2020.4.04.9445/TRF (DETAMAR ANTONIO DA ROCHA)

23/09/2020, 16:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/10/2020 - 5117775-87.2020.4.04.9445/TRF (CARLOS ALBERTO SCHAEFER)

23/09/2020, 16:04

Determinada a intimação

22/09/2020, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2020, 17:53

Juntado(a)

21/09/2020, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 14:21

Expedição de ofício

15/09/2020, 14:20

Expedição de ofício

15/09/2020, 14:15

Determinada a intimação

15/09/2020, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2020, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

09/09/2020, 14:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 19710086717 processada no TRF4 com o no. 51177819420204049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/09/2020, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 19710086717 processada no TRF4 com o no. 51177792720204049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/09/2020, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 19710086717 processada no TRF4 com o no. 51177801220204049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/09/2020, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 19710086717 processada no TRF4 com o no. 51177784220204049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/09/2020, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 19710086717 processada no TRF4 com o no. 51177792720204049445/TRF (VALERIA SIMONE GEORG)

01/09/2020, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 19710086717 processada no TRF4 com o no. 51177775720204049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/09/2020, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 19710086717 processada no TRF4 com o no. 51177784220204049445/TRF (ROSMARI DE AZEVEDO)

01/09/2020, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 19710086717 processada no TRF4 com o no. 51177775720204049445/TRF (LEONIR DE PARIZ RIBEIRO)

01/09/2020, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 19710086717 processada no TRF4 com o no. 51177767220204049445/TRF (DETAMAR ANTONIO DA ROCHA)

01/09/2020, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 19710086717 processada no TRF4 com o no. 51177767220204049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/09/2020, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 19710086717 processada no TRF4 com o no. 51177758720204049445/TRF (CARLOS ALBERTO SCHAEFER)

01/09/2020, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 19710086717 processada no TRF4 com o no. 51177758720204049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/09/2020, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 19710086717

31/08/2020, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:45

Juntada de Petição

05/08/2020, 08:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 121, 124, 123 e 122

03/08/2020, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124 e 125

25/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2020, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2020, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2020, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2020, 16:47

Decisão interlocutória

15/07/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2020, 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2020, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

02/06/2020, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

18/05/2020, 19:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111

06/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110

03/04/2020, 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020, 17:07

Remessa Interna - RSPOANCJ -> RSPOA05

27/03/2020, 16:59

Juntada de Petição

03/02/2020, 15:18

Juntada de Petição

03/02/2020, 15:18

Juntada de Petição

03/02/2020, 15:18

Juntada de Petição

03/02/2020, 15:18

Juntada de Petição

03/02/2020, 15:18

Juntada de Petição - (RS104102)

03/02/2020, 15:17

Juntada de Petição - (RS004655)

03/02/2020, 15:17

Juntada de Petição - (RS066153)

03/02/2020, 15:17

Juntada de Petição - (RS104102)

03/02/2020, 15:17

Juntada de Petição - (RS004655)

03/02/2020, 15:17

Juntada de Petição - (RS066153)

03/02/2020, 15:17

Juntada de Petição - (RS104102)

03/02/2020, 15:16

Juntada de Petição - (RS004655)

03/02/2020, 15:16

Juntada de Petição - (RS066153)

03/02/2020, 15:16

Juntada de Petição - (RS104102)

03/02/2020, 15:16

Juntada de Petição - (RS004655)

03/02/2020, 15:16

Juntada de Petição - (RS066153)

03/02/2020, 15:16

Juntada de Petição - (RS104102)

03/02/2020, 15:15

Juntada de Petição - (RS004655)

03/02/2020, 15:15

Juntada de Petição - (RS066153)

03/02/2020, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/01/2020, 13:53

Remessa Interna - RSPOA05 -> RSPOANCJ

07/01/2020, 13:06

Determinada a intimação

29/12/2019, 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

17/12/2019, 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

17/12/2019, 03:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

13/12/2019, 09:12

Expedido Ofício - RPV Nr. 19710086717

09/12/2019, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

09/12/2019, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

09/12/2019, 13:23

Juntada de certidão

09/12/2019, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

06/12/2019, 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

29/11/2019, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/11/2019, 03:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

28/11/2019, 03:31

Expedido Ofício - RPV Nr. 19710086717

26/11/2019, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

26/11/2019, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

26/11/2019, 18:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2019, 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65, 68, 67 e 66

30/09/2019, 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68

06/09/2019, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2019, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2019, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2019, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2019, 12:49

Ato ordinatório praticado

05/09/2019, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2019, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/09/2019, 18:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

10/08/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

24/07/2019, 23:59

Juntada de Petição

24/07/2019, 15:50

Juntada de Petição

24/07/2019, 15:49

Juntada de Petição

24/07/2019, 15:49

Juntada de Petição

24/07/2019, 15:49

Juntada de Petição

24/07/2019, 15:49

Juntada de Petição

24/07/2019, 15:49

Juntada de Petição

24/07/2019, 15:49

Juntada de Petição

24/07/2019, 15:49

Juntada de Petição

24/07/2019, 15:49

Juntada de Petição

24/07/2019, 15:49

Juntada de Petição

24/07/2019, 15:49

Juntada de Petição

24/07/2019, 15:49

Juntada de Petição

24/07/2019, 15:49

Juntada de Petição

24/07/2019, 15:49

Juntada de Petição

24/07/2019, 15:48

Juntada de Petição

24/07/2019, 15:48

Juntada de Petição

24/07/2019, 15:48

Juntada de Petição

24/07/2019, 15:48

Juntada de Petição

24/07/2019, 15:48

Juntada de Petição

24/07/2019, 15:48

Juntada de Petição

24/07/2019, 15:48

Juntada de Petição

24/07/2019, 15:48

Juntada de Petição

24/07/2019, 15:48

Juntada de Petição

24/07/2019, 15:48

Juntada de Petição

24/07/2019, 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

19/07/2019, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/07/2019, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/07/2019, 10:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/07/2019, 10:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/07/2019, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/07/2019, 14:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 174,55 em 04/07/2019

09/07/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

21/06/2019, 09:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/06/2019, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/06/2019, 13:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/05/2019, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/05/2019, 17:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

05/04/2019, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/04/2019, 09:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/04/2019, 09:53

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50415137820184040000/TRF

29/03/2019, 12:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2019, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/03/2019, 16:04

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 241,40 em 14/03/2019

19/03/2019, 08:46

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 189,81 em 14/03/2019

19/03/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

22/02/2019, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2019, 17:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/02/2019, 17:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2019, 17:11

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

29/01/2019, 17:11

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50415137820184040000/TRF

29/01/2019, 15:38

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

14/11/2018, 19:10

Despacho/Decisão - de Expediente

14/11/2018, 18:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/10/2018, 18:20

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50415137820184040000/TRF

31/10/2018, 17:37

Juntada de Petição

31/10/2018, 17:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/10/2018, 19:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/10/2018, 12:44

Distribuído por sorteio

04/10/2018, 19:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2021, 14:07

DECISÃO/DESPACHO

•12/02/2021, 20:05

DECISÃO/DESPACHO

•12/02/2021, 20:05

DECISÃO STJ/STF

•12/02/2021, 20:05

SENTENÇA

•13/12/2020, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2020, 19:17

DECISÃO STJ/STF

•19/10/2020, 21:57

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•19/10/2020, 21:57

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•19/10/2020, 21:57

Todos os documentos(32)

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2021, 14:07

DECISÃO/DESPACHO

•12/02/2021, 20:05

DECISÃO/DESPACHO

•12/02/2021, 20:05

DECISÃO STJ/STF

•12/02/2021, 20:05

SENTENÇA

•13/12/2020, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2020, 19:17

DECISÃO STJ/STF

•19/10/2020, 21:57

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•19/10/2020, 21:57

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•19/10/2020, 21:57

DECISÃO STJ/STF

•19/10/2020, 21:57

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•19/10/2020, 21:57

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2020, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2020, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2020, 14:01

OUTROS

•09/09/2020, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2020, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/12/2019, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2019, 12:49

IMPUGNAÇÃO

•04/09/2019, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2019, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2019, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2019, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2019, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2018, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2018, 19:34

PETIÇÃO INICIAL

•04/10/2018, 19:47