Recurso Inominado Cível 5087955-40.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAuxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Porto Alegre JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

SIANE MALANE FERREIRA FONTOURA

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA

OAB/RS 049412·CPF·Representa: Autor

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA

OAB/RS 101961·CPF·Representa: Autor

CRISTINA DOS CASAES CLARO

OAB/RS 101872·CPF·Representa: Autor

TAMIRES DIAS PORTAL

OAB/RS 114680·CPF·Representa: Autor

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES

OAB/RS 096650·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA

OAB/RS 049412·CPF·Representa: Autor

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA

OAB/RS 101961·CPF·Representa: Autor

CRISTINA DOS CASAES CLARO

OAB/RS 101872·CPF·Representa: Autor

TAMIRES DIAS PORTAL

OAB/RS 114680·CPF·Representa: Autor

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES

OAB/RS 096650·CPF·Representa: Autor

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA

OAB/RS 049412·CPF·Representa: Réu

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA

OAB/RS 101961·CPF·Representa: Réu

CRISTINA DOS CASAES CLARO

OAB/RS 101872·CPF·Representa: Réu

TAMIRES DIAS PORTAL

OAB/RS 114680·CPF·Representa: Réu

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES

OAB/RS 096650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2023, 05:00

Trânsito em julgado

07/02/2023, 05:00

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:23

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 12:50

Confirmada

05/12/2022, 12:50

Expedida/certificada

30/11/2022, 17:03

Expedida/certificada

30/11/2022, 17:03

Documento (Acórdão)

30/11/2022, 16:47

Sentença confirmada

30/11/2022, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SIANE MALANE FERREIRA FONTOURA (AUTOR) ADVOGADO: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) ADVOGADO: LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA (OAB RS101961) ADVOGADO: CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB RS101872) ADVOGADO: TAMIRES DIAS PORTAL (OAB RS114680) ADVOGADO: MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB RS096650) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE TRABALHO REMOTO – AUXÍLIO EMERGENCIAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/11/2022 e encerramento no dia 30/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5087955-40.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 934) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 13:02

Conclusão (para julgamento)

16/08/2022, 12:50

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

07/02/2023, 05:00

Trânsito em julgado

07/02/2023, 05:00

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:23

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 12:50

Confirmada

05/12/2022, 12:50

Expedida/certificada

30/11/2022, 17:03

Expedida/certificada

30/11/2022, 17:03

Documento (Acórdão)

30/11/2022, 16:47

Sentença confirmada

30/11/2022, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SIANE MALANE FERREIRA FONTOURA (AUTOR) ADVOGADO: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) ADVOGADO: LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA (OAB RS101961) ADVOGADO: CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB RS101872) ADVOGADO: TAMIRES DIAS PORTAL (OAB RS114680) ADVOGADO: MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB RS096650) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE TRABALHO REMOTO – AUXÍLIO EMERGENCIAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/11/2022 e encerramento no dia 30/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5087955-40.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 934) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 13:02

Conclusão (para julgamento)

16/08/2022, 12:50

Distribuição (sorteio)

15/08/2022, 20:22