Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003821-16.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ROBERTO DE MELO DIAS

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SCHUCH TESSMANN

OAB/RS 074419·CPF·Representa: Autor

LUCAS GONCALVES CONCEICAO

OAB/RS 094861·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SCHUCH TESSMANN

OAB/RS 074419·CPF·Representa: Réu

LUCAS GONCALVES CONCEICAO

OAB/RS 094861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 14:36

Expedida/certificada

24/09/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 13:28

Decurso de Prazo

19/09/2024, 01:02

Confirmada

14/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 15:56

Expedida/certificada

04/09/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

31/08/2024, 16:14

Confirmada

31/08/2024, 16:14

Expedida/certificada

28/08/2024, 10:46

Paga

27/08/2024, 17:06

Enviada ao Tribunal

26/07/2024, 09:43

Documento (Certidão)

25/07/2024, 11:52

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

04/10/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 14:36

Expedida/certificada

24/09/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 13:28

Decurso de Prazo

19/09/2024, 01:02

Documentos

•10/04/2024, 00:00

Confirmada

14/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 15:56

Expedida/certificada

04/09/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

31/08/2024, 16:14

Confirmada

31/08/2024, 16:14

Expedida/certificada

28/08/2024, 10:46

Paga

27/08/2024, 17:06

Enviada ao Tribunal

26/07/2024, 09:43

Documento (Certidão)

25/07/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 11:43

Confirmada

23/07/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

20/07/2024, 19:19

Confirmada

20/07/2024, 19:19

Documento (Outros documentos)

19/07/2024, 11:02

Documento (Outros documentos)

19/07/2024, 10:58

Mudança de Classe Processual

19/07/2024, 10:41

Mero expediente

18/07/2024, 19:44

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 11:37

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 19:50

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 17:16

Expedida/certificada

26/06/2024, 14:06

Expedida/certificada

26/06/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROBERTO DE MELO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO SCHUCH TESSMANN (OAB RS074419) ADVOGADO(A): LUCAS GONCALVES CONCEICAO (OAB RS094861) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2024, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5003821-16.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 869) RELATOR: Juiz Federal PAULO VIEIRA AVELINE

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROBERTO DE MELO DIAS (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO SCHUCH TESSMANN (OAB RS074419) ADVOGADO: LUCAS GONCALVES CONCEICAO (OAB RS094861) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/11/2022 e encerramento no dia 30/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5003821-16.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 962) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 15:06

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

23/07/2022, 06:21

Expedida/certificada

20/07/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 17:01

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 12:09

Confirmada

29/06/2022, 12:09

Expedida/certificada

28/06/2022, 15:43

Conclusão (para julgamento)

21/06/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 14:01

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 15:57

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Expedida/Certificada

04/05/2022, 16:40

Mero expediente

04/05/2022, 16:40

Conclusão (para despacho)

04/05/2022, 12:43

Distribuição (sorteio)

03/05/2022, 17:52

80

•11/11/2022, 00:00