Recurso Inominado Cível 5035841-27.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIncidência sobre AposentadoriaRecurso Inominado Cível

TRF4TREm andamento

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

LUIS CARLOS FLORENCO

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LEILA LIMA DE SOUZA HARTHMANN

OAB/RS 045723·CPF·Representa: Autor

JAIRO RAMALHO MONTEIRO

OAB/RS 044583·CPF·Representa: Autor

LEILA LIMA DE SOUZA HARTHMANN

OAB/RS 045723·CPF·Representa: Réu

JAIRO RAMALHO MONTEIRO

OAB/RS 044583·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

07/02/2023, 05:00

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:23

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2022, 17:28

Confirmada

04/12/2022, 17:28

Expedida/certificada

30/11/2022, 17:04

Expedida/certificada

30/11/2022, 17:03

Documento (Acórdão)

30/11/2022, 16:49

Sentença confirmada

30/11/2022, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIS CARLOS FLORENCO (AUTOR) ADVOGADO: LEILA LIMA DE SOUZA HARTHMANN (OAB RS045723) ADVOGADO: JAIRO RAMALHO MONTEIRO (OAB RS044583) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI PERITO: CEZAR ROBERTO VAN DER SAND UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL PORTO ALEGRE RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/11/2022 e encerramento no dia 30/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5035841-27.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1025) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 13:02

Documento (Outros documentos)

17/08/2022, 06:20

Conclusão (para julgamento)

16/08/2022, 18:09

Todas as movimentações(22)

Trânsito em julgado

07/02/2023, 05:00

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:23

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2022, 17:28

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Confirmada

04/12/2022, 17:28

Expedida/certificada

30/11/2022, 17:04

Expedida/certificada

30/11/2022, 17:03

Documento (Acórdão)

30/11/2022, 16:49

Sentença confirmada

30/11/2022, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIS CARLOS FLORENCO (AUTOR) ADVOGADO: LEILA LIMA DE SOUZA HARTHMANN (OAB RS045723) ADVOGADO: JAIRO RAMALHO MONTEIRO (OAB RS044583) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI PERITO: CEZAR ROBERTO VAN DER SAND UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL PORTO ALEGRE RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/11/2022 e encerramento no dia 30/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5035841-27.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1025) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 13:02

Documento (Outros documentos)

17/08/2022, 06:20

Conclusão (para julgamento)

16/08/2022, 18:09

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 17:19

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 16:18

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2022, 17:08

Gratuidade da Justiça

26/07/2022, 16:36

Conclusão (para julgamento)

25/07/2022, 13:32

Distribuição (sorteio)

22/07/2022, 16:31