Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5036296-60.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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FederaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MARI IVONE PAIM DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE PEREIRA HÖHER

OAB/RS 053787·CPF·Representa: Autor

ALINE PEREIRA HÖHER

OAB/RS 053787·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2024, 11:54

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:04

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2024, 09:38

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 09:32

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2024, 16:06

Mero expediente

30/09/2024, 16:55

Conclusão (para despacho)

29/09/2024, 03:32

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 16:09

Confirmada

09/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2024, 18:40

Mero expediente

30/08/2024, 18:22

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 03:14

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 17:35

Todas as movimentações(149)

Baixa Definitiva

14/12/2024, 11:54

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:04

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2024, 09:38

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 09:32

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2024, 16:06

Mero expediente

30/09/2024, 16:55

Conclusão (para despacho)

29/09/2024, 03:32

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 16:09

Confirmada

09/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2024, 18:40

Mero expediente

30/08/2024, 18:22

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 03:14

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 17:35

Confirmada

12/07/2024, 17:34

Expedida/certificada

10/07/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 16:13

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2024, 16:24

Outras Decisões

30/04/2024, 13:29

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 21:35

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 15:17

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 14:31

Expedida/certificada

11/12/2023, 16:57

Expedida/certificada

11/12/2023, 16:56

Outras Decisões

11/12/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 16:22

Conclusão (para despacho)

19/11/2023, 02:37

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 16:33

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 00:55

Paga

25/10/2023, 16:11

Paga

25/10/2023, 16:10

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 09:36

Documento (Certidão)

19/09/2023, 11:22

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:06

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:48

Expedida/certificada

01/09/2023, 15:37

Documento (Outros documentos)

01/09/2023, 15:37

Mudança de Classe Processual

15/07/2023, 08:45

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:02

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 18:25

Expedida/certificada

20/06/2023, 14:09

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 14:04

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 18:22

Expedida/certificada

31/03/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 14:44

Confirmada

17/03/2023, 14:44

Expedida/certificada

17/03/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 09:05

Confirmada

17/03/2023, 09:05

Expedida/certificada

14/03/2023, 07:41

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 19:38

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: MARI IVONE PAIM DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ALINE PEREIRA HÖHER (OAB RS053787) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/11/2022 e encerramento no dia 30/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5036296-60.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1011) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/07/2022, 09:19

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 18:37

Confirmada

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2022, 07:07

Decurso de Prazo

25/06/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 11:24

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2022, 14:50

Conclusão (para julgamento)

12/04/2022, 07:10

Decurso de Prazo

12/04/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 10:13

Confirmada

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2022, 11:45

Remessa (outros motivos)

17/03/2022, 10:58

Remessa (outros motivos)

03/02/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 11:14

Confirmada

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2021, 13:57

Mero expediente

01/12/2021, 10:16

Conclusão (para despacho)

30/11/2021, 19:34

Decurso de Prazo

27/11/2021, 01:02

Confirmada

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2021, 00:02

Mero expediente

14/10/2021, 22:45

Conclusão (para despacho)

04/10/2021, 12:24

Remessa (outros motivos)

22/09/2021, 12:51

Remessa (outros motivos)

09/03/2021, 12:58

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 19:47

Confirmada

20/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2021, 14:17

Mero expediente

10/02/2021, 14:04

Conclusão (para despacho)

03/02/2021, 19:13

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 20:16

Confirmada

13/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2020, 08:07

Mero expediente

02/12/2020, 19:37

Conclusão (para despacho)

13/11/2020, 19:51

Decurso de Prazo

13/11/2020, 01:01

Confirmada

26/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2020, 15:47

Mero expediente

16/09/2020, 15:05

Conclusão (para despacho)

16/09/2020, 14:44

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 23:57

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 12:06

Confirmada

29/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2020, 09:00

Remessa (outros motivos)

18/08/2020, 20:13

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 16:27

Confirmada

01/06/2020, 23:59

Remessa (outros motivos)

22/05/2020, 17:51

Expedida/certificada

22/05/2020, 17:50

Julgamento em Diligência

22/05/2020, 16:19

Conclusão (para julgamento)

04/12/2019, 16:47

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 15:01

Documento (Certidão)

26/11/2019, 18:08

Decurso de Prazo

05/11/2019, 01:05

Confirmada

17/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 19:37

Expedida/Certificada

07/10/2019, 18:59

Expedida/certificada

07/10/2019, 18:59

Mero expediente

07/10/2019, 18:53

Conclusão (para decisão)

30/09/2019, 15:46

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 13:36

Confirmada

13/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2019, 13:52

Mero expediente

03/09/2019, 11:30

Conclusão (para decisão)

02/09/2019, 18:01

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 16:35

Confirmada

18/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2019, 08:05

Mero expediente

07/08/2019, 23:12

Conclusão (para decisão)

07/08/2019, 17:38

Petição (Petição (outras))

07/08/2019, 17:36

Confirmada

25/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2019, 09:13

Mero expediente

15/07/2019, 09:07

Conclusão (para decisão)

10/07/2019, 17:14

Petição (Petição (outras))

10/07/2019, 17:12

Confirmada

10/07/2019, 17:12

Expedida/certificada

10/07/2019, 15:10

Mudança de Classe Processual

10/07/2019, 15:09

Mero expediente

10/07/2019, 14:26

Conclusão (para decisão)

17/06/2019, 13:13

Petição (Petição (outras))

12/06/2019, 15:58

Distribuição (sorteio)

12/06/2019, 15:51