Cumprimento de sentença 5026970-56.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2017

Valor da Causa

R$ 677.266,15

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50428231220244040000/TRF

12/12/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

22/02/2025, 05:53

Juntada de certidão

12/02/2025, 13:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 137

12/02/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

11/02/2025, 23:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/12/2024, 15:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50428231220244040000/TRF

17/12/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

29/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 17:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/11/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

02/10/2024, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

28/09/2024, 01:04

Todas as movimentações(143)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50428231220244040000/TRF

12/12/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

22/02/2025, 05:53

Juntada de certidão

12/02/2025, 13:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 137

12/02/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 23:48

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2024, 17:18

11/02/2025, 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

11/02/2025, 23:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/12/2024, 15:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50428231220244040000/TRF

17/12/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

29/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 17:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/11/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

02/10/2024, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

28/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 04:09

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 04:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 04:09

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB06 Número: 50269705620174047000/TRF

26/08/2024, 10:12

Juntada de Petição

21/06/2024, 14:19

Juntada de Petição

20/06/2024, 12:07

Juntada de Petição

22/05/2024, 13:25

Juntada de Petição

11/04/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CDN LIMPEZA CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN (OAB PR018762) ADVOGADO: MARCELLA GRANEMANN FERREIRA (OAB PR089409) ADVOGADO: MARIANA SANTOS RODRIGUES (OAB PR096619) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026970-56.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CDN LIMPEZA CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN (OAB PR018762) ADVOGADO: MARCELLA GRANEMANN FERREIRA (OAB PR089409) ADVOGADO: MARIANA SANTOS RODRIGUES (OAB PR096619) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026970-56.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 101) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

23/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

16/12/2021, 15:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB06 -> TRF4

13/08/2020, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

12/08/2020, 20:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

01/07/2020, 00:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112

28/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/06/2020, 15:56

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 12/6/2020 Número de referência: 692044

17/06/2020, 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

16/06/2020, 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

16/06/2020, 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 106 e 107

24/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/05/2020, 08:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/05/2020, 08:06

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

14/05/2020, 08:05

Autos com Juiz para Sentença

04/05/2020, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

23/04/2020, 18:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100

16/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/03/2020, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

06/03/2020, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

03/03/2020, 19:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 95 e 96

28/02/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

18/02/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/02/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/02/2020, 15:28

Autos com Juiz para Sentença

18/11/2019, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

05/11/2019, 16:15

Juntado(a)

17/10/2019, 16:44

Intimação em Secretaria

17/10/2019, 16:42

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

17/10/2019, 16:42

Audiência Realizada - Local Sala de Audiências - 15/10/2019 16:00. Refer. Evento 75

17/10/2019, 16:40

Juntada de Petição

15/10/2019, 21:18

Juntada de Petição

15/10/2019, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/08/2019, 16:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

30/07/2019, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76 - PRCTB06-2019/02317436<br/>(WASHINGTON BATISTA DE SOUZA - TESTEMUNHA)

29/07/2019, 14:41

Juntado(a)

15/07/2019, 12:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 73 e 74

06/07/2019, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 - PRCTB06-2019/02317436

05/07/2019, 12:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77 - PRCTB06-2019/02317431<br/>(Superintendente - HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - Curitiba)

03/07/2019, 13:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 - PRCTB06-2019/02317431

02/07/2019, 18:09

Expedição de mandado - PRCTB06-2019/02317431<br/>(Superintendente - HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - Curitiba)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

01/07/2019, 18:55

Expedição de mandado - PRCTB06-2019/02317436<br/>(WASHINGTON BATISTA DE SOUZA - TESTEMUNHA)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

01/07/2019, 18:54

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências - 15/10/2019 16:00

26/06/2019, 15:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/06/2019, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2019, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2019, 14:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/04/2019, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/04/2019, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/04/2019, 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66 e 67

10/03/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/02/2019, 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/02/2019, 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/02/2019, 10:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2018, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/08/2018, 14:43

Juntada de Petição

15/08/2018, 10:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59 - PRCTB06-2018/02086644<br/>(UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ)

05/07/2018, 19:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 - PRCTB06-2018/02086644

04/07/2018, 18:16

Expedição de mandado - PRCTB06-2018/02086644<br/>(UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

04/07/2018, 16:33

Juntado(a)

04/07/2018, 16:24

Expedido Ofício

04/07/2018, 14:50

Lavrada Certidão

02/07/2018, 16:48

Lavrado - Termo de Caução

02/07/2018, 14:46

Despacho/Decisão - de Expediente

17/05/2018, 17:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2018, 16:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50 - PRCTB06-2018/02031897<br/>(CDN LIMPEZA CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA)

08/05/2018, 00:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 - PRCTB06-2018/02031897

23/04/2018, 18:21

Expedição de mandado - PRCTB06-2018/02031897<br/>(CDN LIMPEZA CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

23/04/2018, 17:13

Despacho/Decisão - de Expediente

23/04/2018, 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/04/2018, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/04/2018, 08:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

22/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2018, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/03/2018, 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

17/02/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/02/2018, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/02/2018, 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2017, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/11/2017, 09:00

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 09/11/2017 até 09/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 1961, de 09 de novembro de 2017 (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 09 de novembro de 2017).

09/11/2017, 20:13

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

31/10/2017, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/10/2017, 11:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

20/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2017, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2017, 15:26

Ato Ordinatório

10/10/2017, 15:26

Juntada de Petição

03/10/2017, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/09/2017, 11:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

25/09/2017, 23:59

Ato Ordinatório

15/09/2017, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2017, 16:31

Juntada de Petição

15/09/2017, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/09/2017, 12:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

07/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2017, 16:11

Ato Ordinatório

28/08/2017, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/08/2017, 09:50

Juntada de Petição

22/08/2017, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/08/2017, 10:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

13/07/2017, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 06/07/2017

11/07/2017, 08:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

10/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

06/07/2017, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/07/2017, 18:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2017, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2017, 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2017, 20:46

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte

30/06/2017, 20:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/06/2017, 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

28/06/2017, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/06/2017, 16:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/06/2017, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/06/2017, 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/06/2017, 13:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - EXCLUÍDA

27/06/2017, 13:56

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

27/06/2017, 13:54

Distribuído por sorteio

27/06/2017, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2024, 04:09

SENTENÇA

•14/05/2020, 08:05

SENTENÇA

•18/02/2020, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2019, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2018, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2018, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2018, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2017, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2017, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2017, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2017, 20:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2017, 14:34

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 23:48

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2024, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2024, 04:09

SENTENÇA

•14/05/2020, 08:05

SENTENÇA

•18/02/2020, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2019, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2018, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2018, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2018, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2017, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2017, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2017, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2017, 20:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2017, 14:34

OFÍCIO

•27/06/2017, 13:20

OFÍCIO

•27/06/2017, 13:20

OFÍCIO

•27/06/2017, 13:20

OFÍCIO

•27/06/2017, 13:20