Procedimento Comum Cível 5003681-80.2021.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 16ª Vara Federal de Porto Alegre TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

SOELY DE JESUS DE AGUIAR

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS SOUTO BOLZAN

OAB/RS 080551·CPF·Representa: Autor

JOSE OLAVO ROSA BISOL

OAB/RS 091944·CPF·Representa: Autor

LUCAS SOUTO BOLZAN

OAB/RS 080551·CPF·Representa: Réu

JOSE OLAVO ROSA BISOL

OAB/RS 091944·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SOELY DE JESUS DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO: JOSE OLAVO ROSA BISOL (OAB RS091944) ADVOGADO: LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB RS080551) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/11/2022 e encerramento no dia 30/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5003681-80.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 1101) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

11/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/09/2021, 20:10

Conclusão (para despacho)

12/08/2021, 13:42

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 09:05

Expedida/certificada

03/08/2021, 14:06

Mero expediente

03/08/2021, 14:06

Mudança de Assunto Processual

03/08/2021, 13:33

Conclusão (para despacho)

26/07/2021, 15:37

Distribuição (sorteio)

19/07/2021, 11:13

Documentos

•11/11/2022, 00:00