Procedimento Comum Cível 5005161-93.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 94.300,14

Órgão julgador

Juízo Substituto da 24ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

THIAGO NUNES KOVALSCKI

CPF

Autor

INCORPORADORA DE IMOVEIS OURO VERDE LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

ROGERIO SOARES LUCENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDA TOSON

OAB/RS 096155·CPF·Representa: Autor

ROSANGELA RODRIGUES

OAB/RS 101231·CPF·Representa: Autor

PAULINNE DE SOUZA PETERS

CPF·Representa: Réu

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

CPF·Representa: Réu

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SC 053891·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDA TOSON

OAB/RS 096155·CPF·Representa: Autor

ROSANGELA RODRIGUES

OAB/RS 101231·CPF·Representa: Autor

PAULINNE DE SOUZA PETERS

CPF·Representa: Réu

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

CPF·Representa: Réu

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SC 053891·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SC 029708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para SP132994 - INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR)

28/08/2024, 16:19

Baixa Definitiva

26/03/2024, 13:27

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2024

28/02/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

20/02/2024, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

07/02/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

22/01/2024, 16:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 14:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 101

19/01/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/01/2024, 13:45

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS101798 - WILSON SALES BELCHIOR)

02/01/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2023, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2023, 07:00

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para SP132994 - INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR)

28/08/2024, 16:19

Baixa Definitiva

26/03/2024, 13:27

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2024

28/02/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

20/02/2024, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

Documentos

SENTENÇA

•01/12/2023, 07:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 07:59

07/02/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

22/01/2024, 16:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 14:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 101

19/01/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/01/2024, 13:45

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS101798 - WILSON SALES BELCHIOR)

02/01/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2023, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2023, 07:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/12/2023, 07:00

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 11:40

Juntada de certidão

28/11/2023, 11:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/10/2023, 17:39

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

23/10/2023, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/09/2023, 15:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50475005620224040000/TRF

25/07/2023, 17:11

Juntada de Petição

22/06/2023, 11:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50475005620224040000/TRF

20/06/2023, 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

09/06/2023, 13:49

Juntada de certidão

09/06/2023, 13:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

23/05/2023, 16:33

Determinada a intimação

26/04/2023, 07:59

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/02/2023, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/02/2023, 23:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

08/02/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 17:44

Determinada a intimação

06/02/2023, 17:44

Juntada de Petição

03/01/2023, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 18:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2022, 18:54

Juntado(a)

05/12/2022, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

18/11/2022, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50475005620224040000/TRF

17/11/2022, 15:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 64 Número: 50475005620224040000/TRF

16/11/2022, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/10/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

21/10/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

21/10/2022, 14:46

Juntada de certidão

21/10/2022, 14:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

21/10/2022, 09:40

Determinada a intimação

11/10/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 13:48

Juntada de Petição - (CEPVA092365 - LETICIA LEWANDOWSKI para RS121719A - ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA)

06/10/2022, 13:36

Juntada de Petição

24/08/2022, 19:49

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 14:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

24/08/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/08/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/07/2022, 11:56

Juntada de Petição

18/07/2022, 16:47

Juntada de Petição - INCORPORADORA DE IMOVEIS OURO VERDE LTDA (RS063660 - PAULINNE DE SOUZA PETERS)

30/06/2022, 17:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOACEJUA para RSPOA24S)

29/06/2022, 13:58

Juntada de certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. aos Eventos: 23 e 24

29/06/2022, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

29/06/2022, 01:04

Intimado em Secretaria - URGENTE

21/06/2022, 16:19

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - Local https://jfrs-jus-br.zoom.us/j/87416140888 - 21/06/2022 15:30. Refer. Evento 35

21/06/2022, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

07/06/2022, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

04/06/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/06/2022, 16:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

30/05/2022, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

27/05/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/05/2022, 13:34

Audiência do art. 334 CPC redesignada - Local https://jfrs-jus-br.zoom.us/j/87416140888 - 21/06/2022 15:30. Refer. Evento 20

17/05/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

17/05/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

17/05/2022, 13:24

Determinada a intimação

13/05/2022, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022, 14:36

Juntada de Petição

13/05/2022, 10:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

28/04/2022, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/04/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/04/2022, 10:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

19/04/2022, 14:05

Confirmada a citação eletrônica - art. 334 CPC

18/04/2022, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

17/04/2022, 23:59

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

07/04/2022, 17:15

Expedição de mandado de citação - art. 334 CPC

07/04/2022, 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

07/04/2022, 17:13

Audiência do art. 334 CPC designada - Local https://jfrs-jus-br.zoom.us/j/87416140888 - 24/05/2022 15:30

07/04/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

07/04/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

07/04/2022, 17:12

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPOA24S para RSPOACEJUA)

01/04/2022, 16:50

Determinada a citação

31/03/2022, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2022, 15:57

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50051619320204047100

30/03/2022, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THIAGO NUNES KOVALSCKI (AUTOR) ADVOGADO: ROSANGELA RODRIGUES (OAB RS101231) ADVOGADO: EDUARDA TOSON (OAB RS096155) APELADO: INCORPORADORA DE IMOVEIS OURO VERDE LTDA (RÉU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005161-93.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

07/04/2020, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/04/2020, 13:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

01/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/02/2020, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/02/2020, 09:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

16/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2020, 10:12

Sentença sem Resolução de Mérito - Indeferimento de Petição Inicial

06/02/2020, 10:12

Autos com Juiz para Sentença

05/02/2020, 15:17

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

05/02/2020, 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSPOA06F para RSPOA24S)

05/02/2020, 15:13

Despacho

04/02/2020, 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2020, 17:01

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2022, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 18:34

SENTENÇA

•06/02/2020, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2020, 18:29