Recurso Inominado Cível 5007037-46.2021.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelRedistribuiçãoRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Rio Grande JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Federal de Rio Grande

Partes do Processo

EDUARDO MATHIAS CRISTELLO

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB/RS 106873·CPF·Representa: Autor

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB/RS 106873·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2023, 14:23

Trânsito em julgado

16/08/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 08:14

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 14:31

Expedida/certificada

14/07/2023, 18:04

Expedida/certificada

14/07/2023, 18:03

Documento (Acórdão)

14/07/2023, 15:50

Sentença confirmada

13/07/2023, 09:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDUARDO MATHIAS CRISTELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (presencial) do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5007037-46.2021.4.04.7101/RS (Pauta: 760) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 13:37

Conclusão (para julgamento)

25/04/2023, 17:19

Mero expediente

25/04/2023, 17:09

Comunicação eletrônica

24/04/2023, 14:03

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

16/08/2023, 14:23

Trânsito em julgado

16/08/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 08:14

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 14:31

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/07/2023, 18:04

Expedida/certificada

14/07/2023, 18:03

Documento (Acórdão)

14/07/2023, 15:50

Sentença confirmada

13/07/2023, 09:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDUARDO MATHIAS CRISTELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (presencial) do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5007037-46.2021.4.04.7101/RS (Pauta: 760) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 13:37

Conclusão (para julgamento)

25/04/2023, 17:19

Mero expediente

25/04/2023, 17:09

Comunicação eletrônica

24/04/2023, 14:03

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 12:58

Baixa Definitiva

23/01/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 16:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:23

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2022, 21:43

Expedida/certificada

30/11/2022, 17:08

Expedida/certificada

30/11/2022, 17:07

Documento (Acórdão)

30/11/2022, 16:53

Declinada a competência

30/11/2022, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDUARDO MATHIAS CRISTELLO (AUTOR) ADVOGADO: RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/11/2022 e encerramento no dia 30/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5007037-46.2021.4.04.7101/RS (Pauta: 1117) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 13:02

Conclusão (para julgamento)

12/07/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 10:05

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2022, 10:18

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 10:39

Confirmada

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2022, 18:37

Julgamento em Diligência

03/06/2022, 17:15

Conclusão (para julgamento)

22/02/2022, 13:09

Distribuição (sorteio)

21/02/2022, 18:02

80

•11/11/2022, 00:00