Apelação Cível 5006026-34.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPessoa com DeficiênciaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

ANDERSON SCHEEREN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MERLIM ARNECKE REBELATTO

OAB/RS 099522·CPF·Representa: Autor

MERLIM ARNECKE REBELATTO

OAB/RS 099522·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2023, 17:06

Recebimento

16/10/2023, 14:43

Ato ordinatório

22/05/2023, 20:15

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2023, 17:13

Decurso de Prazo

20/05/2023, 01:01

Confirmada

12/05/2023, 09:10

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 14:19

Expedida/certificada

09/05/2023, 09:01

Expedida/certificada

09/05/2023, 09:01

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 19:48

Recurso especial

06/05/2023, 16:15

Conclusão (para decisão)

27/04/2023, 08:21

Remessa (outros motivos)

26/04/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 23:49

Confirmada

28/03/2023, 09:55

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

16/10/2023, 17:06

Recebimento

16/10/2023, 14:43

Ato ordinatório

22/05/2023, 20:15

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2023, 17:13

Decurso de Prazo

20/05/2023, 01:01

Documentos

•27/02/2023, 00:00

Confirmada

12/05/2023, 09:10

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 14:19

Expedida/certificada

09/05/2023, 09:01

Expedida/certificada

09/05/2023, 09:01

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 19:48

Recurso especial

06/05/2023, 16:15

Conclusão (para decisão)

27/04/2023, 08:21

Remessa (outros motivos)

26/04/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 23:49

Confirmada

28/03/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 20:12

Expedida/certificada

22/03/2023, 15:48

Expedida/certificada

22/03/2023, 15:48

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 11:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/03/2023, 17:21

Expedida/Certificada

28/02/2023, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON SCHEEREN (AUTOR) ADVOGADO(A): MERLIM ARNECKE REBELATTO (OAB RS099522) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006026-34.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

27/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2023, 17:00

Conclusão (para decisão)

14/02/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 10:03

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 14:32

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:05

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 15:43

Expedida/certificada

02/12/2022, 18:36

Expedida/certificada

02/12/2022, 18:36

Expedida/certificada

02/12/2022, 18:34

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 16:01

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 15:13

Sentença confirmada em parte

30/11/2022, 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON SCHEEREN (AUTOR) ADVOGADO: MERLIM ARNECKE REBELATTO (OAB RS099522) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006026-34.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 17:25

Conclusão (para julgamento)

02/08/2022, 16:36

Documento (Outros documentos)

02/08/2022, 16:36

Pedido de Vista

27/07/2022, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON SCHEEREN (AUTOR) ADVOGADO: MERLIM ARNECKE REBELATTO (OAB RS099522) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006026-34.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 1139) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

11/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2022, 14:07

Conclusão (para despacho)

27/10/2021, 13:32

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 12:06

Expedida/certificada

26/10/2021, 13:44

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 22:01

Confirmada

16/10/2021, 08:30

Expedida/certificada

15/10/2021, 21:18

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 17:21

Decurso de Prazo

09/10/2021, 01:01

Confirmada

16/09/2021, 23:59

Confirmada

16/09/2021, 09:19

Remessa (outros motivos)

06/09/2021, 20:03

Mero expediente

06/09/2021, 20:03

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 16:35

Distribuição (sorteio)

08/02/2019, 14:24

80

•11/11/2022, 00:00

•11/07/2022, 00:00