Apelação Cível 5002892-26.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas

Partes do Processo

FLAVIO ALVES

Autor

FLAVIO ALVES

Reu

Advogados / Representantes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS 003031·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS 003031·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002892-26.2012.4.04.7112/RS RELATOR: ANDRE SOUZA LOPES EXEQUENTE: FLAVIO ALVES ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 260 - 03/07/2025 - Juntado(a)

04/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/06/2024, 12:21

Recebimento

26/06/2024, 14:45

Ato ordinatório

14/07/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2023, 14:46

Outras Decisões

14/07/2023, 09:47

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 15:52

Confirmada

22/06/2023, 09:42

Expedida/certificada

21/06/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 17:57

Confirmada

16/06/2023, 11:28

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:14

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:14

Remessa (outros motivos)

13/06/2023, 18:35

Todas as movimentações(123)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002892-26.2012.4.04.7112/RS RELATOR: ANDRE SOUZA LOPES EXEQUENTE: FLAVIO ALVES ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 260 - 03/07/2025 - Juntado(a)

04/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/06/2024, 12:21

Recebimento

26/06/2024, 14:45

Ato ordinatório

14/07/2023, 17:15

Documentos

Ato ordinatório

•04/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2023, 14:46

Outras Decisões

14/07/2023, 09:47

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 15:52

Confirmada

22/06/2023, 09:42

Expedida/certificada

21/06/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 17:57

Confirmada

16/06/2023, 11:28

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:14

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:14

Remessa (outros motivos)

13/06/2023, 18:35

Recurso Especial

13/06/2023, 16:58

Conclusão (para decisão)

06/06/2023, 07:53

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:01

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 16:14

Expedida/certificada

12/05/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 09:25

Confirmada

25/04/2023, 12:18

Expedida/certificada

24/04/2023, 17:02

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 12:10

Confirmada

19/04/2023, 12:10

Confirmada

18/04/2023, 11:12

Expedida/certificada

17/04/2023, 16:40

Expedida/certificada

17/04/2023, 16:40

Remessa (outros motivos)

15/04/2023, 16:19

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

13/04/2023, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FLAVIO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002892-26.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FLAVIO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002892-26.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2023, 16:01

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 11:45

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 15:22

Confirmada

28/02/2023, 11:30

Expedida/certificada

27/02/2023, 17:44

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 14:35

Sentença confirmada em parte

24/02/2023, 18:26

Documento (Certidão)

06/02/2023, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FLAVIO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002892-26.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FLAVIO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002892-26.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FLAVIO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002892-26.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FLAVIO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002892-26.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FLAVIO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002892-26.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FLAVIO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002892-26.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FLAVIO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002892-26.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FLAVIO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002892-26.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FLAVIO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002892-26.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/02/2023, 10:21

Conclusão (para decisão)

19/12/2022, 07:27

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 19:10

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 08:24

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:36

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:31

Confirmada

29/11/2022, 12:29

Expedida/certificada

29/11/2022, 11:29

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 23:27

Retirada de pauta

28/11/2022, 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FLAVIO ALVES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002892-26.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 17:25

Reativação

04/10/2022, 12:36

Baixa Definitiva

24/08/2021, 15:13

Trânsito em julgado

24/08/2021, 15:12

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 10:23

Confirmada

06/08/2021, 17:16

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 15:44

Expedida/certificada

05/08/2021, 21:47

Remessa (outros motivos)

05/08/2021, 19:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/08/2021, 19:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO ALVES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de julho de 2021. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de agosto de 2021, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002892-26.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

26/07/2021, 00:00

Expedida/Certificada

23/07/2021, 00:01

Conclusão (para decisão)

05/07/2021, 20:41

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 21:54

Confirmada

28/06/2021, 17:57

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 10:09

Expedida/certificada

18/06/2021, 16:53

Expedida/certificada

18/06/2021, 16:53

Remessa (outros motivos)

17/06/2021, 19:47

Sentença desconstituída

16/06/2021, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO ALVES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2021. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2021, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002892-26.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

28/05/2021, 00:00

Expedida/Certificada

27/05/2021, 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/04/2021, 13:57

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 11:29

Conclusão (para decisão)

26/05/2020, 00:20

Petição (Petição (outras))

23/05/2020, 18:34

Expedida/certificada

20/05/2020, 13:11

Remessa

20/05/2020, 12:42

Mero expediente

20/05/2020, 12:42

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 11:26

Petição (Petição (outras))

19/02/2019, 17:28

Confirmada

08/02/2019, 11:02

Petição (Petição (outras))

06/02/2019, 14:18

Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/02/2019, 20:47

Retirada de pauta

13/12/2018, 15:33

Petição (Petição (outras))

29/11/2018, 14:47

Expedida/certificada

23/11/2018, 09:32

Reativação

09/11/2018, 00:55

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

23/06/2017, 11:27

Baixa Definitiva

10/12/2014, 13:19

Trânsito em julgado

10/12/2014, 13:09

Petição (Petição (outras))

08/12/2014, 07:13

Confirmada

01/12/2014, 17:54

Petição (Petição (outras))

28/11/2014, 22:44

Expedida/certificada

25/11/2014, 12:44

Expedida/certificada

25/11/2014, 12:44

Remessa

21/11/2014, 14:12

Sentença desconstituída

20/11/2014, 16:02

Expedida/certificada

03/11/2014, 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

03/11/2014, 16:55

Petição (Petição (outras))

11/08/2014, 17:08

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

19/12/2013, 09:52

Distribuição (sorteio)

30/05/2012, 15:39

•23/03/2023, 00:00

•23/03/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•11/11/2022, 00:00

•26/07/2021, 00:00

•28/05/2021, 00:00