Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000535-26.2020.4.04.7134 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santiago

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

EDES CEZAR MALMACERA MEDEIROS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE BRATZ SILVA

OAB/RS 070952·CPF·Representa: Autor

CAROLINE BRATZ SILVA

OAB/RS 070952·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2023, 15:09

Trânsito em julgado

25/10/2023, 03:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 15:38

Expedida/certificada

20/10/2023, 12:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/10/2023, 12:56

Conclusão (para julgamento)

05/09/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 16:08

Expedida/certificada

10/08/2023, 11:33

Ato ordinatório

10/08/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 11:15

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 20:06

Paga

25/07/2023, 12:22

Paga

25/07/2023, 12:22

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

16/11/2023, 15:09

Trânsito em julgado

25/10/2023, 03:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 15:38

Expedida/certificada

20/10/2023, 12:56

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/10/2023, 12:56

Conclusão (para julgamento)

05/09/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 16:08

Expedida/certificada

10/08/2023, 11:33

Ato ordinatório

10/08/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 11:15

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 20:06

Paga

25/07/2023, 12:22

Paga

25/07/2023, 12:22

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:40

Documento (Certidão)

30/06/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 21:14

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 15:56

Confirmada

01/06/2023, 15:56

Documento (Outros documentos)

01/06/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 16:59

Expedida/certificada

15/05/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:17

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2023, 11:49

Mudança de Classe Processual

22/02/2023, 11:48

Ato ordinatório

22/02/2023, 11:48

Recebimento

09/02/2023, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDES CEZAR MALMACERA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE BRATZ SILVA (OAB RS070952) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000535-26.2020.4.04.7134/RS (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2021, 13:50

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 09:28

Expedida/certificada

28/10/2021, 17:10

Mudança de Assunto Processual

27/10/2021, 17:13

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 16:44

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 17:04

Expedida/certificada

22/09/2021, 12:52

Improcedência

22/09/2021, 12:52

Conclusão (para julgamento)

17/05/2021, 18:12

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 15:25

Expedida/certificada

05/05/2021, 14:22

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 16:08

Confirmada

24/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2021, 16:35

Conclusão (para despacho)

09/04/2021, 15:42

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 15:18

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 17:32

Confirmada

05/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 16:07

Expedida/Certificada

26/01/2021, 17:29

Conclusão (para despacho)

26/11/2020, 14:50

Distribuição (sorteio)

25/11/2020, 17:09