Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000760-71.2019.4.04.7137 - TRF4 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

HORAIDA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE BEHRENZ DA SILVA EINSFELD

OAB/RS 070717·CPF·Representa: Autor

VIVIANE BEHRENZ DA SILVA EINSFELD

OAB/RS 070717·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2024, 15:38

Trânsito em julgado

10/12/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 11:01

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:52

Documento (Certidão)

21/11/2024, 19:09

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 20:17

Expedida/certificada

04/11/2024, 08:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/11/2024, 08:28

Conclusão (para julgamento)

01/11/2024, 16:56

Confirmada

01/11/2024, 16:56

Expedida/certificada

23/10/2024, 03:40

Ato ordinatório

23/10/2024, 03:40

Documento (Certidão)

22/10/2024, 03:44

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

12/12/2024, 15:38

Trânsito em julgado

10/12/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 11:01

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:52

Documento (Certidão)

21/11/2024, 19:09

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 20:17

Expedida/certificada

04/11/2024, 08:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/11/2024, 08:28

Conclusão (para julgamento)

01/11/2024, 16:56

Confirmada

01/11/2024, 16:56

Expedida/certificada

23/10/2024, 03:40

Ato ordinatório

23/10/2024, 03:40

Documento (Certidão)

22/10/2024, 03:44

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 03:44

Ato ordinatório

03/10/2024, 03:44

Paga

24/09/2024, 11:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 16:04

Por decisão judicial

23/08/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 11:15

Expedida/certificada

07/08/2023, 19:16

Paga

25/07/2023, 12:35

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:48

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:48

Documento (Certidão)

30/06/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 14:01

Confirmada

27/06/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 15:52

Documento (Outros documentos)

22/06/2023, 13:49

Mudança de Classe Processual

29/05/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 11:12

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2023, 16:50

Mero expediente

28/02/2023, 16:50

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 14:03

Recebimento

09/02/2023, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: HORAIDA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: VIVIANE BEHRENZ DA SILVA EINSFELD (OAB RS070717) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000760-71.2019.4.04.7137/RS (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/09/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 13:13

Confirmada

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2022, 17:33

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/04/2022, 17:33

Conclusão (para julgamento)

19/04/2022, 14:18

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 18:32

Confirmada

27/12/2021, 23:59

Expedida/Certificada

17/12/2021, 18:25

Expedida/certificada

17/12/2021, 18:24

Procedência

17/12/2021, 18:19

Conclusão (para julgamento)

16/07/2021, 13:42

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 16:45

Expedida/certificada

15/04/2021, 07:57

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 10:48

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 08:47

Confirmada

01/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2020, 11:56

Mero expediente

22/10/2020, 11:55

Conclusão (para despacho)

24/08/2020, 14:22

Decurso de Prazo

17/06/2020, 01:08

Confirmada

23/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2020, 14:40

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 13:57

Decurso de Prazo

06/03/2020, 01:03

Documento (Certidão)

30/01/2020, 19:04

Petição (Petição (outras))

08/01/2020, 08:55

Confirmada

26/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2019, 14:30

Expedida/Certificada

16/12/2019, 14:29

Mero expediente

22/10/2019, 10:05

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 16:22

Conclusão (para decisão)

14/10/2019, 11:31

Distribuição (sorteio)

17/09/2019, 16:48