Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5041952-95.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Partes do Processo

AMARILDO LUIZ ALBERTON

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR

OAB/RS 084279·CPF·Representa: Autor

FELIPE LACERDA COGO

OAB/RS 083894·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR

OAB/RS 084279·CPF·Representa: Réu

FELIPE LACERDA COGO

OAB/RS 083894·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2025, 14:10

Trânsito em julgado

28/01/2025, 23:03

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 23:03

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 14:08

Expedida/certificada

24/01/2025, 11:14

Expedida/certificada

24/01/2025, 11:14

Conclusão (para julgamento)

24/01/2025, 09:59

Confirmada

24/01/2025, 09:59

Expedida/certificada

23/01/2025, 04:18

Ato ordinatório

23/01/2025, 04:18

Documento (Certidão)

22/01/2025, 04:15

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 10:41

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 13:22

Confirmada

15/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2025, 11:31

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

29/01/2025, 14:10

Trânsito em julgado

28/01/2025, 23:03

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 23:03

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 14:08

Expedida/certificada

24/01/2025, 11:14

Documentos

•23/03/2023, 00:00

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Expedida/certificada

24/01/2025, 11:14

Conclusão (para julgamento)

24/01/2025, 09:59

Confirmada

24/01/2025, 09:59

Expedida/certificada

23/01/2025, 04:18

Ato ordinatório

23/01/2025, 04:18

Documento (Certidão)

22/01/2025, 04:15

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 10:41

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 13:22

Confirmada

15/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2025, 11:31

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 11:31

Expedida/certificada

05/01/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

05/01/2025, 14:11

Expedida/certificada

04/01/2025, 04:05

Ato ordinatório

04/01/2025, 04:05

Paga

26/12/2024, 11:21

Paga

26/12/2024, 11:21

Por decisão judicial

02/12/2024, 11:35

Enviada ao Tribunal

30/11/2024, 09:49

Enviada ao Tribunal

30/11/2024, 09:49

Documento (Certidão)

28/11/2024, 18:53

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 10:01

Confirmada

08/11/2024, 10:01

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 15:33

Confirmada

05/11/2024, 15:33

Expedida/certificada

05/11/2024, 15:27

Expedida/certificada

05/11/2024, 15:27

Documento (Outros documentos)

05/11/2024, 15:27

Mudança de Classe Processual

30/08/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 16:47

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2024, 10:51

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 10:51

Confirmada

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2024, 13:46

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 20:51

Recebimento

11/03/2024, 19:54

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMARILDO LUIZ ALBERTON (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE LACERDA COGO (OAB RS083894) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR (OAB RS084279) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR ADVOGADO(A): FELIPE LACERDA COGO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5041952-95.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMARILDO LUIZ ALBERTON (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE LACERDA COGO (OAB RS083894) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR (OAB RS084279) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR ADVOGADO(A): FELIPE LACERDA COGO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5041952-95.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMARILDO LUIZ ALBERTON (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE LACERDA COGO (OAB RS083894) ADVOGADO: JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR (OAB RS084279) ADVOGADO: JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR ADVOGADO: FELIPE LACERDA COGO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5041952-95.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2021, 16:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 15:36

Confirmada

15/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 08:37

Expedida/certificada

05/10/2021, 08:47

Outras Decisões

04/10/2021, 16:03

Conclusão (para despacho)

03/10/2021, 18:51

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 11:10

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 21:13

Confirmada

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2021, 19:18

Expedida/certificada

21/06/2021, 19:17

Mero expediente

21/06/2021, 11:56

Conclusão (para despacho)

24/05/2021, 11:40

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 12:03

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 12:01

Confirmada

28/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 09:36

Confirmada

21/01/2021, 09:36

Expedida/certificada

18/01/2021, 15:40

Expedida/certificada

18/01/2021, 15:38

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 15:40

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 16:11

Confirmada

02/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 16:01

Expedida/certificada

23/10/2020, 16:49

Expedida/certificada

23/10/2020, 16:48

Procedência em Parte

22/10/2020, 20:38

Conclusão (para julgamento)

27/07/2020, 16:38

Petição (Petição (outras))

17/04/2020, 10:19

Expedida/certificada

16/04/2020, 13:44

Decurso de Prazo

05/02/2020, 02:02

Confirmada

20/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2020, 14:34

Ato ordinatório

10/01/2020, 14:33

Petição (Petição (outras))

25/10/2019, 17:03

Decurso de Prazo

22/10/2019, 01:10

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 13:36

Confirmada

05/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2019, 19:51

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 19:48

Mero expediente

17/09/2019, 13:58

Conclusão (para decisão)

17/09/2019, 13:29

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 15:05

Confirmada

04/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2019, 15:39

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 10:48

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 13:55

Confirmada

19/07/2019, 13:55

Expedida/Certificada

17/07/2019, 14:34

Conclusão (para decisão)

16/07/2019, 17:14

Distribuição (sorteio)

09/07/2019, 11:53

80

•23/03/2023, 00:00

•11/11/2022, 00:00