Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009583-76.2018.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta
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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
11/12/2018
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Federal de Santa Maria
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Partes do Processo
ALEXANDRE ERCOLANI ROOS
CPF
401.***.***-91
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Reu
Advogados / Representantes
FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS
OAB/RS 058313
·
CPF
806.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
ALEXANDRE JAENISCH MARTINI
OAB/RS 051403
·
CPF
748.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS
OAB/RS 058313
·
CPF
806.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
ALEXANDRE JAENISCH MARTINI
OAB/RS 051403
·
CPF
748.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Petição
27/04/2026, 10:46
Baixa Definitiva
22/04/2024, 14:08
Documento (Outros documentos)
05/03/2024, 16:09
Petição
09/02/2024, 14:35
Confirmada
04/02/2024, 23:59
Documento (Certidão)
25/01/2024, 21:29
Documento (Certidão)
25/01/2024, 17:27
Expedida/certificada
25/01/2024, 17:26
Expedida/certificada
25/01/2024, 17:24
Petição
25/01/2024, 16:26
Confirmada
20/01/2024, 23:59
Petição
12/01/2024, 22:13
Expedida/certificada
10/01/2024, 14:01
Petição
10/01/2024, 14:00
Expedida/certificada
10/01/2024, 13:53
Ver todas as movimentações (135)
Todas as movimentações
(135)
Petição
27/04/2026, 10:46
Baixa Definitiva
22/04/2024, 14:08
Documento (Outros documentos)
05/03/2024, 16:09
Petição
09/02/2024, 14:35
Confirmada
04/02/2024, 23:59
Documento (Certidão)
25/01/2024, 21:29
Documento (Certidão)
25/01/2024, 17:27
Expedida/certificada
25/01/2024, 17:26
Expedida/certificada
25/01/2024, 17:24
Petição
25/01/2024, 16:26
Confirmada
20/01/2024, 23:59
Petição
12/01/2024, 22:13
Expedida/certificada
10/01/2024, 14:01
Petição
10/01/2024, 14:00
Expedida/certificada
10/01/2024, 13:53
Mero expediente
10/01/2024, 13:53
Conclusão (para despacho)
10/01/2024, 09:33
Paga
28/12/2023, 11:41
Por decisão judicial
05/07/2023, 10:58
Petição
12/06/2023, 13:53
Expedida/certificada
07/06/2023, 09:55
Petição
06/06/2023, 10:56
Expedida/certificada
01/06/2023, 09:52
Petição
01/06/2023, 09:52
Confirmada
16/05/2023, 23:59
Petição
10/05/2023, 12:31
Expedida/certificada
06/05/2023, 09:30
Conclusão (para despacho)
05/05/2023, 10:31
Paga
28/04/2023, 10:34
Decurso de Prazo
14/04/2023, 01:05
Confirmada
01/04/2023, 23:59
Enviada ao Tribunal
29/03/2023, 09:51
Documento (Certidão)
28/03/2023, 11:15
Petição
23/03/2023, 11:51
Documento (Outros documentos)
22/03/2023, 10:35
Mudança de Classe Processual
22/03/2023, 10:28
Expedida/certificada
17/03/2023, 15:03
Mero expediente
17/03/2023, 15:03
Conclusão (para despacho)
17/03/2023, 14:44
Petição
16/03/2023, 17:49
Expedida/certificada
16/03/2023, 15:18
Petição
16/03/2023, 14:09
Petição
07/03/2023, 10:07
Confirmada
26/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
16/02/2023, 18:09
Mero expediente
16/02/2023, 18:09
Conclusão (para despacho)
16/02/2023, 17:43
Petição
15/02/2023, 13:26
Recebimento
14/02/2023, 02:01
Petição
10/02/2023, 12:04
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE ERCOLANI ROOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI (OAB RS051403) ADVOGADO: FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS058313) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009583-76.2018.4.04.7102/RS (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
11/11/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/10/2022, 13:26
Petição
18/10/2022, 09:54
Confirmada
18/10/2022, 09:53
Expedida/certificada
13/10/2022, 14:03
Petição
12/10/2022, 04:07
Petição
11/10/2022, 09:58
Confirmada
18/09/2022, 23:59
Petição
12/09/2022, 18:39
Expedida/certificada
08/09/2022, 16:26
Conclusão (para julgamento)
01/09/2022, 12:55
Petição
01/09/2022, 11:14
Confirmada
29/08/2022, 23:59
Petição
22/08/2022, 17:39
Expedida/certificada
19/08/2022, 16:52
Expedida/certificada
19/08/2022, 16:52
de Instrução (realizada; Juiz(a))
19/08/2022, 16:51
Documento (Outros documentos)
19/08/2022, 16:51
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2022, 16:49
Petição
12/08/2022, 15:21
Petição
05/08/2022, 14:32
Decurso de Prazo
30/07/2022, 01:04
Confirmada
22/07/2022, 23:59
Petição
14/07/2022, 10:46
Expedida/certificada
12/07/2022, 16:33
de Instrução (redesignada; Juiz(a))
12/07/2022, 16:33
Petição
11/07/2022, 10:35
Confirmada
03/07/2022, 23:59
Petição
27/06/2022, 10:41
de Instrução (designada; Juiz(a))
23/06/2022, 10:51
Expedida/certificada
23/06/2022, 10:51
Expedida/certificada
23/06/2022, 10:51
Petição
18/05/2022, 11:23
Confirmada
05/05/2022, 23:59
Petição
28/04/2022, 17:44
Expedida/certificada
25/04/2022, 17:12
Mero expediente
25/04/2022, 16:33
Conclusão (para despacho)
25/04/2022, 16:02
Recebimento
11/04/2022, 17:39
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE ERCOLANI ROOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI (OAB RS051403) ADVOGADO: FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS058313) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009583-76.2018.4.04.7102/RS (Pauta: 407) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
24/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE ERCOLANI ROOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI (OAB RS051403) ADVOGADO: FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS058313) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2021. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2021, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009583-76.2018.4.04.7102/RS (Pauta: 336) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
22/11/2021, 00:00
Petição
27/10/2021, 10:01
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE ERCOLANI ROOS (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS058313) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de outubro de 2021. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de novembro de 2021, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009583-76.2018.4.04.7102/RS (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
27/10/2021, 00:00
Petição
24/05/2020, 17:11
Remessa (em grau de recurso)
21/02/2020, 13:55
Petição
21/02/2020, 12:16
Expedida/certificada
20/02/2020, 17:20
Petição
20/02/2020, 16:51
Petição
12/02/2020, 16:28
Confirmada
30/01/2020, 23:59
Petição
22/01/2020, 20:49
Expedida/certificada
20/01/2020, 17:12
Conclusão (para julgamento)
14/01/2020, 14:18
Petição
13/01/2020, 17:19
Expedida/certificada
08/01/2020, 13:50
Petição
20/12/2019, 13:25
Confirmada
15/12/2019, 23:59
Expedida/certificada
05/12/2019, 17:42
Mero expediente
05/12/2019, 15:06
Conclusão (para decisão)
04/12/2019, 19:08
Petição
05/11/2019, 10:52
Petição
30/09/2019, 10:09
Confirmada
20/09/2019, 23:59
Expedida/certificada
10/09/2019, 13:31
Conclusão (para julgamento)
04/09/2019, 19:19
Petição
26/07/2019, 11:52
Confirmada
05/07/2019, 23:59
Expedida/certificada
25/06/2019, 18:41
Petição
12/06/2019, 17:51
Petição
06/06/2019, 17:25
Documento (Certidão)
07/05/2019, 18:48
Documento (Certidão)
02/05/2019, 20:01
Confirmada
14/04/2019, 23:59
Petição
11/04/2019, 10:53
Petição
04/04/2019, 18:42
Expedida/certificada
04/04/2019, 13:10
Expedida/Certificada
04/04/2019, 13:10
Mero expediente
03/04/2019, 17:53
Conclusão (para decisão)
03/04/2019, 15:38
Petição
07/02/2019, 14:43
Expedida/certificada
05/02/2019, 13:52
Mero expediente
04/02/2019, 15:36
Conclusão (para decisão)
04/02/2019, 14:39
Petição
04/02/2019, 14:36
Distribuição (sorteio)
11/12/2018, 14:07
Documentos
80
•
11/11/2022, 00:00
80
•
24/02/2022, 00:00
80
•
22/11/2021, 00:00
80
•
27/10/2021, 00:00