Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000065-49.2021.4.04.7137 - TRF4 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

HELENA SCHYMICZEK LARANGEIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

LORECI SIRIACO FERREIRA

CPF

Reu

ONDINO FERREIRA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELENA SCHYMICZEK LARANGEIRA DE ALMEIDA

OAB/RS 096985·CPF·Representa: Autor

HELENA SCHYMICZEK LARANGEIRA DE ALMEIDA

OAB/RS 096985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

14/04/2026, 12:33

Documento (Certidão)

14/04/2026, 12:32

Comunicação eletrônica

28/11/2025, 02:00

Comunicação eletrônica

30/10/2025, 19:21

Por decisão judicial

19/08/2025, 13:05

Comunicação eletrônica

08/08/2025, 14:15

Comunicação eletrônica

07/08/2025, 13:08

Publicação

17/07/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000065-49.2021.4.04.7137/RS EXEQUENTE: HELENA SCHYMICZEK LARANGEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): HELENA SCHYMICZEK LARANGEIRA DE ALMEIDA (OAB RS096985) DESPACHO/DECISÃO A advogada HELENA SCHYMICZEK LARANGEIRA DE ALMEIDA manifestou-se no evento 146, PET1, postulando a liberação de 1/3 dos honorários contratuais e de sucumbência, uma vez que, segundo afirma, são valores incontroversos. Indefiro o pedido, a fim de evitar tumulto processual e o fracionamento da execução. Intime-se. Após, suspenda-se.

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/07/2025, 15:33

Mero expediente

15/07/2025, 15:33

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2025, 12:12

Petição

30/04/2025, 12:12

Todas as movimentações(133)

Documento (Certidão)

14/04/2026, 12:33

Documento (Certidão)

14/04/2026, 12:32

Comunicação eletrônica

28/11/2025, 02:00

Comunicação eletrônica

30/10/2025, 19:21

Por decisão judicial

19/08/2025, 13:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

08/08/2025, 14:15

Comunicação eletrônica

07/08/2025, 13:08

Publicação

17/07/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000065-49.2021.4.04.7137/RS EXEQUENTE: HELENA SCHYMICZEK LARANGEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): HELENA SCHYMICZEK LARANGEIRA DE ALMEIDA (OAB RS096985) DESPACHO/DECISÃO A advogada HELENA SCHYMICZEK LARANGEIRA DE ALMEIDA manifestou-se no evento 146, PET1, postulando a liberação de 1/3 dos honorários contratuais e de sucumbência, uma vez que, segundo afirma, são valores incontroversos. Indefiro o pedido, a fim de evitar tumulto processual e o fracionamento da execução. Intime-se. Após, suspenda-se.

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/07/2025, 15:33

Mero expediente

15/07/2025, 15:33

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2025, 12:12

Petição

30/04/2025, 12:12

Por decisão judicial

28/02/2025, 12:40

Petição

31/01/2025, 11:02

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2024, 16:10

Mero expediente

02/12/2024, 16:10

Petição

25/10/2024, 16:59

Petição

22/10/2024, 11:04

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 13:45

Petição

12/10/2024, 22:30

Confirmada

12/10/2024, 22:30

Petição

10/10/2024, 11:38

Expedida/certificada

09/10/2024, 21:02

Mero expediente

09/10/2024, 21:02

Petição

04/10/2024, 00:07

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 04:01

Paga

24/09/2024, 15:13

Por decisão judicial

12/09/2024, 16:37

Comunicação eletrônica

26/07/2024, 16:01

Petição

12/07/2024, 15:02

Comunicação eletrônica

27/06/2024, 18:38

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Petição

12/06/2024, 09:56

Expedida/certificada

11/06/2024, 13:37

Conclusão (para despacho)

29/05/2024, 03:43

Paga

28/05/2024, 08:31

Paga

28/05/2024, 08:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 16:09

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:40

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:40

Petição

02/04/2024, 18:12

Documento (Certidão)

02/04/2024, 10:33

Petição

01/04/2024, 18:48

Confirmada

01/04/2024, 18:47

Petição

28/03/2024, 14:24

Petição

27/03/2024, 19:27

Expedida/certificada

25/03/2024, 20:41

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 20:41

Petição

25/03/2024, 15:05

Petição

09/02/2024, 12:40

Expedida/certificada

08/02/2024, 14:22

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 10:40

Petição

24/10/2023, 19:14

Mudança de Classe Processual

24/10/2023, 16:45

Expedida/certificada

24/10/2023, 16:42

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 14:56

Petição

29/05/2023, 18:11

Mudança de Classe Processual

29/05/2023, 13:55

Expedida/certificada

29/05/2023, 13:45

Expedida/certificada

29/05/2023, 13:45

Mudança de Classe Processual

29/05/2023, 13:40

Petição

10/05/2023, 15:02

Petição

31/03/2023, 22:23

Petição

21/03/2023, 10:26

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Petição

08/03/2023, 09:58

Confirmada

08/03/2023, 09:58

Expedida/certificada

28/02/2023, 16:50

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 13:41

Petição

15/02/2023, 14:37

Recebimento

08/02/2023, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ONDINO FERREIRA NETO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: HELENA SCHYMICZEK LARANGEIRA DE ALMEIDA (OAB RS096985) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LORECI SIRIACO FERREIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000065-49.2021.4.04.7137/RS (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2022, 18:15

Petição

21/09/2022, 15:11

Confirmada

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2022, 17:25

Petição

17/08/2022, 08:59

Petição

05/08/2022, 16:19

Confirmada

15/07/2022, 23:59

Petição

08/07/2022, 14:17

Confirmada

08/07/2022, 12:24

Expedida/certificada

05/07/2022, 16:15

Expedida/certificada

05/07/2022, 16:15

Expedida/certificada

05/07/2022, 16:15

Acolhimento de Embargos de Declaração

05/07/2022, 16:14

Conclusão (para julgamento)

05/07/2022, 16:13

Petição

21/06/2022, 10:00

Petição

20/06/2022, 12:41

Decurso de Prazo

14/06/2022, 01:02

Petição

03/06/2022, 11:10

Petição

11/05/2022, 10:11

Confirmada

09/05/2022, 23:59

Documento (Certidão)

03/05/2022, 15:02

Expedida/certificada

29/04/2022, 16:56

Expedida/certificada

29/04/2022, 16:55

Procedência

29/04/2022, 16:55

Conclusão (para julgamento)

29/04/2022, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 17:24

Petição

25/03/2022, 14:29

Confirmada

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2022, 17:43

Petição

24/02/2022, 11:48

Petição

15/02/2022, 14:52

Petição

20/12/2021, 14:24

Confirmada

17/12/2021, 23:59

Petição

09/12/2021, 16:28

Petição

08/12/2021, 11:23

Expedida/certificada

07/12/2021, 16:13

Expedida/Certificada

07/12/2021, 16:13

Expedida/certificada

07/12/2021, 16:10

Petição

16/11/2021, 12:44

Confirmada

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2021, 17:24

Mero expediente

19/10/2021, 17:23

Conclusão (para despacho)

14/09/2021, 17:20

Petição

14/09/2021, 17:17

Petição

14/08/2021, 08:57

Expedida/certificada

09/08/2021, 12:28

Outras Decisões

04/08/2021, 20:37

Conclusão (para despacho)

04/08/2021, 18:29

Petição

04/08/2021, 11:47

Confirmada

29/07/2021, 23:59

Petição

23/07/2021, 18:25

Expedida/certificada

19/07/2021, 08:50

Outras Decisões

16/07/2021, 14:43

Conclusão (para despacho)

15/07/2021, 13:38

Petição

09/06/2021, 17:18

Petição

09/06/2021, 15:10

Distribuição (sorteio)

18/02/2021, 19:31

•11/11/2022, 00:00