Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5075705-43.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

ANA MARIA SILVA PEDROSO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ROSA BEATRIZ LEAL BOEIRA

OAB/RS 017744·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GUIMARÃES ROCHA

OAB/RS 060212·CPF·Representa: Autor

ROSA BEATRIZ LEAL BOEIRA

OAB/RS 017744·CPF·Representa: Réu

GUILHERME GUIMARÃES ROCHA

OAB/RS 060212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

25/10/2024, 13:58

Paga

24/09/2024, 12:32

Por decisão judicial

24/11/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 17:38

Expedida/certificada

13/11/2023, 16:47

Paga

26/09/2023, 15:34

Enviada ao Tribunal

18/08/2023, 09:35

Documento (Certidão)

16/08/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 11:58

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 17:40

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 15:30

Trânsito em julgado

30/06/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 13:14

Confirmada

23/06/2023, 13:14

Todas as movimentações(113)

Por decisão judicial

25/10/2024, 13:58

Paga

24/09/2024, 12:32

Por decisão judicial

24/11/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 17:38

Expedida/certificada

13/11/2023, 16:47

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Paga

26/09/2023, 15:34

Enviada ao Tribunal

18/08/2023, 09:35

Documento (Certidão)

16/08/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 11:58

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 17:40

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 15:30

Trânsito em julgado

30/06/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 13:14

Confirmada

23/06/2023, 13:14

Expedida/certificada

22/06/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 21:42

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2023, 14:27

Mero expediente

17/05/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 16:05

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 18:34

Mudança de Classe Processual

17/02/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 12:43

Confirmada

16/02/2023, 12:43

Expedida/certificada

08/02/2023, 14:02

Documento (Outros documentos)

08/02/2023, 14:02

Recebimento

24/01/2023, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA MARIA SILVA PEDROSO (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME GUIMARÃES ROCHA (OAB RS060212) ADVOGADO: ROSA BEATRIZ LEAL BOEIRA (OAB RS017744) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5075705-43.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/06/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 19:49

Expedida/certificada

15/06/2022, 17:41

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 16:51

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 10:25

Expedida/certificada

09/05/2022, 17:12

Improcedência

09/05/2022, 17:12

Conclusão (para julgamento)

09/03/2022, 23:06

Decurso de Prazo

08/03/2022, 01:02

Confirmada

24/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 14:45

Expedida/certificada

14/02/2022, 13:56

Mero expediente

14/02/2022, 13:56

Conclusão (para despacho)

13/02/2022, 18:33

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 13:38

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 14:50

Confirmada

23/11/2021, 14:50

Expedida/certificada

22/11/2021, 21:20

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 18:41

Confirmada

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2021, 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2021, 03:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 16:20

Por decisão judicial

11/10/2021, 13:42

Decurso de Prazo

05/10/2021, 01:07

Confirmada

27/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 19:57

Expedida/certificada

17/09/2021, 15:30

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 17:09

Decurso de Prazo

25/08/2021, 01:01

Decurso de Prazo

11/05/2021, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2021, 13:27

Confirmada

23/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 11:36

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 14:01

Expedida/certificada

13/04/2021, 19:08

Expedida/certificada

13/04/2021, 19:03

Mero expediente

13/04/2021, 19:03

Conclusão (para despacho)

13/04/2021, 14:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 14:32

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 18:19

Expedida/certificada

29/03/2021, 13:36

Mero expediente

29/03/2021, 13:36

Conclusão (para despacho)

29/03/2021, 09:39

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 17:35

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 11:34

Expedida/certificada

18/03/2021, 10:55

Expedida/certificada

18/03/2021, 10:55

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 13:36

Decurso de Prazo

05/12/2020, 01:04

Confirmada

04/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 19:51

Documento (Certidão)

02/12/2020, 20:17

Confirmada

26/11/2020, 12:33

Expedida/certificada

24/11/2020, 15:00

Mero expediente

24/11/2020, 15:00

Conclusão (para despacho)

24/11/2020, 13:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2020, 13:52

Por decisão judicial

23/09/2020, 13:53

Decurso de Prazo

18/08/2020, 01:06

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 15:25

Documento (Certidão)

07/08/2020, 16:54

Confirmada

06/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2020, 17:20

Conclusão (para despacho)

09/07/2020, 11:05

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 13:52

Decurso de Prazo

07/05/2020, 01:04

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:25

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:29

Confirmada

01/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2020, 11:38

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 14:28

Confirmada

21/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 18:23

Confirmada

11/12/2019, 18:23

Expedida/Certificada

11/12/2019, 18:21

Conclusão (para decisão)

11/12/2019, 17:40

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 18:31

Expedida/certificada

18/11/2019, 15:58

Conclusão (para decisão)

18/11/2019, 13:36

Distribuição (sorteio)

29/10/2019, 12:31