Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2026, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. A Juíza Federal Andréia Castro Dias Moreira participa somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria, nos Termos das Resoluções 667/2026 e 608/2025 e Ato nº 4214/2025.
Apelação Cível Nº 5000170-72.2020.4.04.7133/RS (Pauta: 94)
RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE: MARCUS JAIR BANDEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO (OAB RS048052)
ADVOGADO(A): JAIRO RIBEIRO FRAGOSO (OAB RS073471)
ADVOGADO(A): VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 26 de maio de 2026.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Presidente
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCUS JAIR BANDEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO (OAB RS048052) ADVOGADO(A): JAIRO RIBEIRO FRAGOSO (OAB RS073471) ADVOGADO(A): VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000170-72.2020.4.04.7133/RS (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
01/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCUS JAIR BANDEIRA (AUTOR) ADVOGADO: VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO (OAB RS048052) ADVOGADO: JAIRO RIBEIRO FRAGOSO (OAB RS073471) ADVOGADO: VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000170-72.2020.4.04.7133/RS (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA