Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004801-58.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Gravataí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CLAUDETE NUNES MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

UBIRATAN DIAS DA SILVA

OAB/RS 101752·CPF·Representa: Autor

UBIRATAN DIAS DA SILVA

OAB/RS 101752·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 09:30

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 11:17

Expedida/certificada

26/05/2023, 16:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/05/2023, 16:27

Conclusão (para julgamento)

24/05/2023, 09:24

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 17:16

Confirmada

10/05/2023, 14:23

Expedida/certificada

10/05/2023, 09:35

Ato ordinatório

10/05/2023, 09:35

Paga

28/04/2023, 11:06

Paga

28/04/2023, 10:39

Paga

28/04/2023, 10:39

Por decisão judicial

03/04/2023, 11:18

Mudança de Classe Processual

03/04/2023, 11:18

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

31/05/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 09:30

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 11:17

Expedida/certificada

26/05/2023, 16:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/05/2023, 16:27

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/05/2023, 09:24

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 17:16

Confirmada

10/05/2023, 14:23

Expedida/certificada

10/05/2023, 09:35

Ato ordinatório

10/05/2023, 09:35

Paga

28/04/2023, 11:06

Paga

28/04/2023, 10:39

Paga

28/04/2023, 10:39

Por decisão judicial

03/04/2023, 11:18

Mudança de Classe Processual

03/04/2023, 11:18

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 09:58

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 09:58

Documento (Certidão)

29/03/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 11:52

Documento (Outros documentos)

27/03/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 10:55

Confirmada

17/03/2023, 10:55

Expedida/certificada

17/03/2023, 09:35

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 06:34

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2022, 08:24

Trânsito em julgado

09/12/2022, 08:21

Recebimento

07/12/2022, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLAUDETE NUNES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: UBIRATAN DIAS DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004801-58.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLAUDETE NUNES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: UBIRATAN DIAS DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004801-58.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 15:23

Confirmada

25/04/2022, 10:42

Expedida/certificada

18/04/2022, 17:54

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 21:36

Confirmada

27/02/2022, 23:59

Confirmada

26/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 16:58

Expedida/certificada

17/02/2022, 09:47

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 08:48

Expedida/certificada

16/02/2022, 22:32

Procedência

16/02/2022, 22:32

Conclusão (para julgamento)

16/02/2022, 14:48

Julgamento em Diligência

16/02/2022, 14:22

Conclusão (para julgamento)

03/02/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 09:58

Expedida/certificada

02/02/2022, 16:06

Ato ordinatório

02/02/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 13:58

Confirmada

21/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 14:07

Expedida/certificada

11/01/2022, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

07/01/2022, 20:03

Confirmada

05/12/2021, 09:39

Expedida/certificada

03/12/2021, 10:51

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 23:02

Confirmada

31/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2021, 12:35

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 08:30

Confirmada

14/10/2021, 21:49

Expedida/certificada

13/10/2021, 14:40

Ato ordinatório

13/10/2021, 14:40

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 22:18

Confirmada

27/09/2021, 10:00

Expedida/certificada

24/09/2021, 15:17

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 19:38

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 14:47

Confirmada

23/09/2021, 14:40

Expedida/certificada

15/09/2021, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 16:43

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 16:03

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 10:29

Confirmada

11/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 15:11

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 09:54

Expedida/certificada

01/09/2021, 13:36

Em Secretaria

01/09/2021, 13:35

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 10:10

Expedida/certificada

31/08/2021, 12:42

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 13:37

Expedida/certificada

27/08/2021, 23:13

Conclusão (para despacho)

27/08/2021, 10:42

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 09:31

Confirmada

05/08/2021, 14:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 14:59

Expedida/certificada

04/08/2021, 12:14

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 11:20

Expedida/Certificada

03/08/2021, 17:32

Expedida/certificada

03/08/2021, 17:31

Sem descrição

22/07/2021, 15:16

Conclusão (para despacho)

19/07/2021, 15:25

Distribuição (sorteio)

19/07/2021, 13:46

80

•04/08/2022, 00:00