Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026227-32.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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GUSTAVO GOULART DE MORAES

Reu

MIGUEL GOULART MORAES

Reu

MIRIAN GOULART DA ROSA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO EYMAEL MOREIRA

OAB/RS 088767·CPF·Representa: Autor

BRUNA LIETZ

OAB/RS 088772·CPF·Representa: Autor

BRUNO EYMAEL MOREIRA

OAB/RS 088767·CPF·Representa: Réu

BRUNA LIETZ

OAB/RS 088772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2024, 19:30

Trânsito em julgado

26/07/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 10:12

Expedida/certificada

24/07/2024, 16:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/07/2024, 16:52

Conclusão (para julgamento)

23/07/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 11:46

Confirmada

03/06/2024, 11:15

Expedida/certificada

01/06/2024, 03:24

Expedida/certificada

01/06/2024, 03:24

Documento (Certidão)

31/05/2024, 03:19

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 10:09

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2024, 13:12

Mero expediente

26/02/2024, 13:12

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

08/08/2024, 19:30

Trânsito em julgado

26/07/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 10:12

Expedida/certificada

24/07/2024, 16:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/07/2024, 16:52

Documentos

•11/11/2022, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

23/07/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 11:46

Confirmada

03/06/2024, 11:15

Expedida/certificada

01/06/2024, 03:24

Expedida/certificada

01/06/2024, 03:24

Documento (Certidão)

31/05/2024, 03:19

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 10:09

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2024, 13:12

Mero expediente

26/02/2024, 13:12

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 19:04

Paga

24/01/2024, 12:20

Paga

24/01/2024, 12:20

Enviada ao Tribunal

20/12/2023, 09:41

Enviada ao Tribunal

20/12/2023, 09:41

Documento (Certidão)

16/12/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 22:27

Confirmada

06/12/2023, 22:27

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 08:35

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 11:00

Confirmada

01/12/2023, 10:38

Expedida/certificada

30/11/2023, 15:51

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 15:51

Mudança de Classe Processual

09/11/2023, 18:57

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 10:11

Confirmada

03/10/2023, 10:23

Expedida/certificada

02/10/2023, 15:33

Expedida/certificada

02/10/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 14:24

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2023, 09:46

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 13:54

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 19:00

Recebimento

09/02/2023, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GUSTAVO GOULART DE MORAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA LIETZ (OAB RS088772) ADVOGADO: BRUNO EYMAEL MOREIRA (OAB RS088767) ADVOGADO: BRUNO EYMAEL MOREIRA APELADO: MIGUEL GOULART MORAES (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA LIETZ (OAB RS088772) ADVOGADO: BRUNO EYMAEL MOREIRA (OAB RS088767) ADVOGADO: BRUNO EYMAEL MOREIRA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MIRIAN GOULART DA ROSA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026227-32.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/03/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 09:13

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 11:19

Decurso de Prazo

22/02/2022, 01:09

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 11:17

Confirmada

14/02/2022, 23:59

Confirmada

14/02/2022, 12:01

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 09:55

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 14:04

Confirmada

04/02/2022, 14:04

Expedida/certificada

04/02/2022, 09:09

Expedida/certificada

04/02/2022, 09:08

Conclusão (para despacho)

25/01/2022, 14:36

Confirmada

22/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2022, 12:44

Expedida/certificada

12/01/2022, 12:44

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

30/12/2021, 13:49

Petição (Petição (outras))

29/12/2021, 11:09

Confirmada

26/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 20:06

Confirmada

16/12/2021, 20:06

Expedida/Certificada

16/12/2021, 17:50

Expedida/certificada

16/12/2021, 17:48

Conclusão (para julgamento)

16/12/2021, 17:26

de Instrução (realizada; Juiz(a))

15/12/2021, 18:54

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 17:18

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 12:58

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 10:15

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 11:34

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 11:14

Confirmada

27/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 17:43

Confirmada

24/11/2021, 17:43

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 08:18

Expedida/certificada

17/11/2021, 17:06

Expedida/certificada

17/11/2021, 16:53

de Instrução (designada; Juiz(a))

17/11/2021, 16:53

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 10:08

Confirmada

29/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 21:43

Expedida/certificada

19/10/2021, 12:19

Mero expediente

18/10/2021, 20:09

Conclusão (para despacho)

18/10/2021, 18:17

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 15:18

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 16:22

Expedida/certificada

17/06/2021, 08:48

Petição (Petição (outras))

21/03/2021, 22:31

Petição (Petição (outras))

21/03/2021, 22:31

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 09:57

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 09:57

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 13:49

Confirmada

20/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2020, 14:46

Mero expediente

15/10/2020, 14:00

Conclusão (para despacho)

15/10/2020, 13:31

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 11:50

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:20

Confirmada

22/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2020, 07:43

Expedida/certificada

12/07/2020, 07:42

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 19:42

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:29

Confirmada

06/06/2020, 23:59

Expedida/Certificada

27/05/2020, 15:03

Mero expediente

27/05/2020, 15:03

Conclusão (para decisão)

11/05/2020, 16:36

Distribuição (sorteio)

23/04/2020, 16:11