Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007860-87.2021.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

ERONILDA SANTOS RODRIGUES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LINARA MATTE KRONBAUER

OAB/RS 102825·CPF·Representa: Autor

LINARA MATTE KRONBAUER

OAB/RS 102825·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2025, 14:35

Trânsito em julgado

31/03/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 10:05

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 18:24

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 15:29

Expedida/certificada

26/02/2025, 14:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/02/2025, 14:23

Conclusão (para julgamento)

24/02/2025, 23:45

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:11

Confirmada

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 14:06

Confirmada

11/12/2024, 14:06

Expedida/certificada

02/12/2024, 09:30

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

31/03/2025, 14:35

Trânsito em julgado

31/03/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 10:05

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 18:24

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Documentos

•29/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 15:29

Expedida/certificada

26/02/2025, 14:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/02/2025, 14:23

Conclusão (para julgamento)

24/02/2025, 23:45

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:11

Confirmada

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 14:06

Confirmada

11/12/2024, 14:06

Expedida/certificada

02/12/2024, 09:30

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 09:30

Expedida/certificada

02/12/2024, 09:28

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 09:28

Expedida/certificada

26/11/2024, 11:52

Paga

25/11/2024, 10:39

Por decisão judicial

08/10/2024, 18:00

Enviada ao Tribunal

06/10/2024, 09:40

Documento (Certidão)

03/10/2024, 11:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 11:13

Petição (Petição (outras))

28/09/2024, 08:43

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 16:13

Expedida/certificada

16/09/2024, 13:49

Expedida/certificada

16/09/2024, 13:49

Documento (Outros documentos)

16/09/2024, 13:49

Decurso de Prazo

14/08/2024, 01:02

Confirmada

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 12:11

Confirmada

01/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2024, 03:36

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 13:16

Confirmada

28/05/2024, 13:16

Expedida/certificada

22/05/2024, 14:15

Expedida/certificada

22/05/2024, 14:15

Mudança de Classe Processual

22/05/2024, 14:12

Outras Decisões

03/05/2024, 11:29

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 18:58

Recebimento

15/04/2024, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERONILDA SANTOS RODRIGUES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): LINARA MATTE KRONBAUER (OAB RS102825) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ELI MARQUES RODRIGUES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007860-87.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 298) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERONILDA SANTOS RODRIGUES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): LINARA MATTE KRONBAUER (OAB RS102825) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ELI MARQUES RODRIGUES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007860-87.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 258) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERONILDA SANTOS RODRIGUES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: LINARA MATTE KRONBAUER (OAB RS102825) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ELI MARQUES RODRIGUES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007860-87.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 368) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 10:50

Expedida/certificada

03/10/2022, 16:10

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 15:10

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 11:48

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 19:34

Expedida/certificada

23/08/2022, 13:12

Expedida/certificada

23/08/2022, 13:12

Conclusão (para julgamento)

01/08/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 15:07

Confirmada

23/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 11:34

Expedida/certificada

13/07/2022, 16:56

Expedida/certificada

13/07/2022, 16:56

Outras Decisões

13/07/2022, 16:12

Conclusão (para despacho)

13/07/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 09:31

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2022, 14:28

Outras Decisões

15/06/2022, 14:24

Conclusão (para despacho)

15/06/2022, 13:52

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 22:39

Expedida/certificada

08/06/2022, 15:47

Decurso de Prazo

07/06/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 10:27

Confirmada

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2022, 17:05

Expedida/certificada

13/05/2022, 16:45

Ato ordinatório

13/05/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 13:56

Confirmada

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2022, 16:12

Julgamento em Diligência

26/04/2022, 12:43

Conclusão (para julgamento)

25/02/2022, 12:38

Decurso de Prazo

25/02/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 15:19

Confirmada

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2021, 15:18

Expedida/Certificada

30/11/2021, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2021, 15:16

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 14:51

Expedida/certificada

30/11/2021, 10:33

Decurso de Prazo

30/11/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 10:28

Confirmada

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2021, 15:01

Expedida/certificada

25/10/2021, 15:00

Ato ordinatório

25/10/2021, 14:59

Outras Decisões

21/10/2021, 11:19

Conclusão (para despacho)

21/10/2021, 11:07

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 23:51

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 23:51

Expedida/certificada

19/10/2021, 18:35

Distribuição (sorteio)

19/10/2021, 16:12

80

•06/03/2023, 00:00

•11/11/2022, 00:00