Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004417-98.2021.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SOLANGE VIEIRA

Reu

SUELI VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DE OLIVEIRA VALIM

OAB/RS 094241·CPF·Representa: Autor

TIAGO DE OLIVEIRA VALIM

OAB/RS 094241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/07/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 16:48

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 14:53

Expedida/certificada

12/06/2023, 15:32

Decurso de Prazo

08/06/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 15:52

Confirmada

07/06/2023, 15:52

Confirmada

05/06/2023, 13:22

Expedida/certificada

01/06/2023, 11:34

Ato ordinatório

01/06/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 09:37

Expedida/certificada

29/05/2023, 15:02

Paga

29/05/2023, 12:41

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

06/07/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 16:48

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 14:53

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

12/06/2023, 15:32

Decurso de Prazo

08/06/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 15:52

Confirmada

07/06/2023, 15:52

Confirmada

05/06/2023, 13:22

Expedida/certificada

01/06/2023, 11:34

Ato ordinatório

01/06/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 09:37

Expedida/certificada

29/05/2023, 15:02

Paga

29/05/2023, 12:41

Por decisão judicial

24/04/2023, 13:00

Enviada ao Tribunal

21/04/2023, 09:36

Documento (Certidão)

20/04/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 11:59

Confirmada

20/04/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 09:55

Confirmada

20/04/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 17:39

Confirmada

19/04/2023, 17:39

Documento (Outros documentos)

18/04/2023, 16:56

Mudança de Classe Processual

17/04/2023, 16:51

Mero expediente

17/04/2023, 16:36

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 10:30

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2023, 13:49

Mero expediente

24/03/2023, 13:49

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 16:24

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 17:53

Confirmada

23/02/2023, 17:53

Expedida/certificada

23/02/2023, 13:58

Ato ordinatório

23/02/2023, 13:58

Recebimento

22/02/2023, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SOLANGE VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO DE OLIVEIRA VALIM (OAB RS094241) APELADO: SUELI VIEIRA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO DE OLIVEIRA VALIM (OAB RS094241) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004417-98.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/06/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 17:48

Confirmada

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2022, 19:21

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 11:10

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 18:21

Expedida/certificada

12/05/2022, 16:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/05/2022, 16:41

Conclusão (para julgamento)

12/05/2022, 11:26

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 11:10

Confirmada

11/05/2022, 11:10

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 13:43

Confirmada

09/05/2022, 13:43

Expedida/certificada

09/05/2022, 11:01

Procedência

09/05/2022, 11:01

Conclusão (para julgamento)

18/04/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 17:24

Confirmada

07/04/2022, 17:24

Expedida/certificada

29/03/2022, 19:13

Conclusão (para despacho)

05/03/2022, 18:13

Petição (Petição (outras))

01/03/2022, 09:48

Confirmada

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2022, 18:14

Mero expediente

18/02/2022, 18:14

Conclusão (para despacho)

15/02/2022, 12:04

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 16:56

Confirmada

20/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2021, 16:44

Remessa (outros motivos)

01/12/2021, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2021, 16:23

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 10:37

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 17:05

Confirmada

23/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 12:18

Confirmada

16/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 19:20

Confirmada

14/09/2021, 19:20

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 14:24

Expedida/certificada

13/09/2021, 17:24

Expedida/certificada

13/09/2021, 16:48

Expedida/certificada

13/09/2021, 16:48

Ato ordinatório

13/09/2021, 16:47

Mero expediente

13/09/2021, 15:23

Conclusão (para despacho)

09/09/2021, 14:32

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 19:22

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 19:22

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 17:59

Remessa (outros motivos)

08/09/2021, 16:06

Expedida/certificada

08/09/2021, 16:05

Expedida/certificada

08/09/2021, 16:03

Expedida/Certificada

06/09/2021, 18:19

Sem descrição

06/09/2021, 18:19

Conclusão (para despacho)

24/08/2021, 12:58

Distribuição (sorteio)

23/08/2021, 14:21