Apelação / Remessa Necessária 5057345-31.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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ProrrogaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2018

Valor da Causa

R$ 2.864.129,29

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

CNPJ

Autor

HOME ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

DIRETOR DE UNIDADE - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS - PORTO ALEGRE

Reu

VICE PRO REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS - PORTO ALEGRE

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Autor

CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA

OAB/RS 080627·CPF·Representa: Réu

MARIANE KLIEMANN FUCHS FELIPPE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA03

06/05/2022, 18:03

Transitado em Julgado

06/05/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/05/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/03/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/03/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/03/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/03/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 17:36

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2022, 14:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 14:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 214

22/02/2022, 17:28

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA03

06/05/2022, 18:03

Transitado em Julgado

06/05/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/05/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 17:36

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 14:05

17/03/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/03/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/03/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/03/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 17:36

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2022, 14:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 14:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 214

22/02/2022, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 17:28

Conclusos para decisão/despacho - ST3 -> GAB31

29/01/2021, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/01/2021, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/01/2021, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/01/2021, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/01/2021, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/01/2021, 18:55

Retirado de pauta

26/01/2021, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 16:02

Determinada a intimação

18/01/2021, 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> ST3

18/01/2021, 11:08

Juntada de Petição

07/01/2021, 22:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/12/2020<br>Data da sessão: <b>26/01/2021 09:00:00</b>

15/12/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2021 09:00</b><br>Sequencial: 793

14/12/2020, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/12/2020, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/08/2018, 17:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

20/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

10/08/2018, 12:25

Distribuído por prevenção - Número: 50070874020184040000

06/08/2018, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 11:08

OUTROS

•07/01/2021, 22:52