Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013959-17.2014.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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LUIZ ALBERTO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2025, 18:06

Recebimento

17/12/2024, 17:01

Remessa (em grau de recurso)

15/10/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 08:07

Expedida/certificada

10/10/2024, 19:08

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 11:30

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 16:47

Expedida/certificada

20/09/2024, 11:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/09/2024, 11:16

Conclusão (para julgamento)

20/09/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 20:57

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 16:30

Confirmada

01/08/2024, 11:12

Todas as movimentações(211)

Baixa Definitiva

10/01/2025, 18:06

Recebimento

17/12/2024, 17:01

Remessa (em grau de recurso)

15/10/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 08:07

Expedida/certificada

10/10/2024, 19:08

Documentos

•11/11/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 11:30

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 16:47

Expedida/certificada

20/09/2024, 11:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/09/2024, 11:16

Conclusão (para julgamento)

20/09/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 20:57

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 16:30

Confirmada

01/08/2024, 11:12

Expedida/certificada

24/07/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 13:44

Confirmada

11/07/2024, 11:54

Expedida/certificada

09/07/2024, 19:25

Documento (Certidão)

09/07/2024, 19:24

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 17:09

Confirmada

13/06/2024, 16:34

Expedida/certificada

12/06/2024, 15:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/06/2024, 03:00

Por decisão judicial

11/04/2024, 17:05

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 11:33

Confirmada

21/02/2024, 13:13

Expedida/certificada

20/02/2024, 16:29

Ato ordinatório

20/02/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 09:25

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:45

Confirmada

18/01/2024, 14:10

Expedida/certificada

10/01/2024, 15:51

Ato ordinatório

10/01/2024, 15:48

Paga

28/12/2023, 11:58

Por decisão judicial

25/05/2023, 23:34

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 16:38

Confirmada

12/05/2023, 09:37

Expedida/certificada

10/05/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 12:59

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 13:56

Expedida/certificada

28/04/2023, 21:05

Ato ordinatório

28/04/2023, 21:05

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 15:41

Paga

28/04/2023, 11:05

Comunicação eletrônica

27/04/2023, 17:12

Documento (Outros documentos)

27/04/2023, 13:22

Confirmada

27/04/2023, 11:37

Expedida/certificada

27/04/2023, 11:01

Conclusão (para despacho)

26/04/2023, 22:17

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 10:08

Confirmada

03/04/2023, 11:11

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 10:08

Documento (Certidão)

31/03/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 15:33

Confirmada

31/03/2023, 15:33

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 14:20

Expedida/certificada

31/03/2023, 12:55

Expedida/certificada

31/03/2023, 12:55

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 11:03

Confirmada

31/03/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 09:03

Expedida/certificada

31/03/2023, 08:12

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 19:42

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2023, 13:18

Outras Decisões

06/03/2023, 13:18

Conclusão (para despacho)

03/03/2023, 16:57

Mudança de Classe Processual

03/03/2023, 16:56

Recebimento

14/02/2023, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIZ ALBERTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013959-17.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 468) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2021, 13:43

Petição (Petição (outras))

17/10/2021, 15:20

Confirmada

28/09/2021, 18:19

Expedida/certificada

23/09/2021, 15:38

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 14:53

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 17:23

Confirmada

12/09/2021, 23:59

Confirmada

06/09/2021, 14:02

Expedida/certificada

02/09/2021, 11:16

Procedência em Parte

02/09/2021, 11:16

Documento (Outros documentos)

02/09/2021, 08:46

Conclusão (para julgamento)

08/04/2021, 18:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2021, 14:29

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 11:40

Petição (Petição (outras))

08/11/2019, 17:26

Confirmada

04/11/2019, 16:32

Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/10/2019, 09:28

Conclusão (para decisão)

24/10/2019, 10:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2019, 10:56

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 14:59

Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/09/2018, 16:09

Petição (Petição (outras))

30/08/2018, 14:04

Expedida/certificada

28/08/2018, 16:44

Petição (Petição (outras))

27/08/2018, 19:51

Confirmada

03/08/2018, 08:57

Expedida/certificada

27/07/2018, 11:22

Petição (Petição (outras))

27/07/2018, 11:21

Decisão Interlocutória de Mérito

26/07/2018, 20:30

Conclusão (para decisão)

02/07/2018, 15:40

Petição (Petição (outras))

26/06/2018, 16:56

Confirmada

15/06/2018, 09:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2018, 17:01

Confirmada

12/06/2018, 17:01

Expedida/certificada

06/06/2018, 16:33

Expedida/certificada

06/06/2018, 16:33

Petição (Petição (outras))

06/06/2018, 16:23

Documento (Mandado)

01/05/2018, 11:51

Mandado

16/04/2018, 09:31

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2018, 19:50

Petição (Petição (outras))

13/03/2018, 14:45

Petição (Petição (outras))

27/02/2018, 16:54

Documento (Carta)

22/02/2018, 21:06

Documento (Carta)

20/02/2018, 21:07

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2018, 03:03

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2018, 03:03

Mero expediente

14/12/2017, 20:05

Conclusão (para decisão)

24/04/2017, 15:40

Documento (Carta)

21/02/2017, 22:32

Documento (Carta)

21/02/2017, 22:32

Documento (Carta)

21/02/2017, 22:32

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2017, 11:12

Mero expediente

07/02/2017, 19:30

Conclusão (para decisão)

25/11/2016, 13:43

Petição (Petição (outras))

22/11/2016, 17:48

Petição (Petição (outras))

17/11/2016, 18:37

Confirmada

30/10/2016, 23:59

Confirmada

28/10/2016, 11:04

Expedida/certificada

20/10/2016, 14:16

Expedida/certificada

20/10/2016, 14:16

Petição (Petição (outras))

05/10/2016, 17:21

Documento (Carta)

29/09/2016, 22:42

Documento (Carta)

23/09/2016, 22:40

Petição (Petição (outras))

21/09/2016, 14:54

Expedição de documento (Ofício)

13/09/2016, 11:11

Confirmada

26/08/2016, 08:57

Expedida/certificada

17/08/2016, 18:49

Mero expediente

17/08/2016, 18:49

Conclusão (para decisão)

29/07/2016, 12:49

Confirmada

20/07/2016, 15:59

Petição (Petição (outras))

16/07/2016, 12:17

Documento (Carta)

23/06/2016, 22:13

Confirmada

23/06/2016, 11:22

Documento (Carta)

21/06/2016, 22:21

Documento (Carta)

21/06/2016, 22:20

Documento (Carta)

21/06/2016, 22:19

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2016, 11:08

Mero expediente

27/05/2016, 16:07

Conclusão (para decisão)

10/05/2016, 12:16

Confirmada

08/04/2016, 10:32

Confirmada

26/02/2016, 11:34

Petição (Petição (outras))

18/02/2016, 18:45

Petição (Petição (outras))

07/01/2016, 17:30

Documento (Carta)

30/12/2015, 22:14

Documento (Carta)

30/12/2015, 22:14

Documento (Carta)

30/12/2015, 22:13

Documento (Carta)

29/12/2015, 22:30

Documento (Carta)

29/12/2015, 22:29

Documento (Carta)

28/12/2015, 22:08

Documento (Carta)

24/12/2015, 22:10

Distribuição (sorteio)

18/12/2015, 10:26

Petição (Petição (outras))

18/12/2015, 10:23

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2015, 11:57

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2015, 11:57

Confirmada

14/12/2015, 11:00

Expedida/certificada

10/12/2015, 13:34

Mero expediente

01/12/2015, 18:15

Conclusão (para decisão)

22/10/2015, 10:37

Petição (Petição (outras))

13/10/2015, 11:18

Petição (Petição (outras))

06/10/2015, 11:02

Confirmada

01/10/2015, 23:59

Confirmada

28/09/2015, 18:23

Expedida/certificada

21/09/2015, 12:03

Expedida/certificada

21/09/2015, 12:03

Petição (Petição (outras))

24/07/2015, 17:42

Petição (Petição (outras))

10/07/2015, 14:08

Petição (Petição (outras))

06/07/2015, 14:20

Petição (Petição (outras))

03/07/2015, 13:16

Petição (Petição (outras))

25/06/2015, 12:43

Petição (Petição (outras))

25/06/2015, 12:38

Petição (Petição (outras))

25/06/2015, 12:18

Petição (Petição (outras))

25/06/2015, 12:14

Expedição de documento (Carta)

17/06/2015, 13:22

Mero expediente

16/06/2015, 13:31

Conclusão (para decisão)

08/05/2015, 13:19

Petição (Petição (outras))

05/03/2015, 17:01

Petição (Petição (outras))

11/02/2015, 17:44

Confirmada

30/01/2015, 11:21

Expedida/certificada

23/01/2015, 17:05

Mero expediente

20/01/2015, 18:14

Conclusão (para decisão)

15/12/2014, 14:35

Petição (Petição (outras))

04/12/2014, 09:24

Confirmada

24/11/2014, 14:29

Expedida/certificada

20/11/2014, 15:27

Mero expediente

10/11/2014, 15:28

Conclusão (para decisão)

10/11/2014, 14:19

Petição (Petição (outras))

10/11/2014, 11:27

Petição (Petição (outras))

13/10/2014, 15:20

Decurso de Prazo

09/10/2014, 01:01

Confirmada

14/09/2014, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2014, 16:52

Expedida/Certificada

04/09/2014, 16:45

Mero expediente

28/08/2014, 17:46

Conclusão (para decisão)

26/08/2014, 13:09

Petição (Petição (outras))

25/08/2014, 10:01

Distribuição (sorteio)

25/08/2014, 10:00