Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000125-77.2015.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

AILTON MARTINS OURIQUE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2024, 17:45

Decurso de Prazo

07/12/2024, 01:11

Documento (Certidão)

28/11/2024, 03:19

Documento (Certidão)

22/11/2024, 03:36

Confirmada

11/11/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 21:50

Expedida/certificada

05/11/2024, 19:43

Expedida/certificada

05/11/2024, 19:43

Conclusão (para julgamento)

05/11/2024, 16:15

Movimentação processual

05/11/2024, 16:10

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:15

Confirmada

30/09/2024, 11:04

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:44

Ato ordinatório

25/09/2024, 17:44

Paga

24/09/2024, 13:04

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

10/12/2024, 17:45

Decurso de Prazo

07/12/2024, 01:11

Documento (Certidão)

28/11/2024, 03:19

Documento (Certidão)

22/11/2024, 03:36

Confirmada

11/11/2024, 09:35

Documentos

•20/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 21:50

Expedida/certificada

05/11/2024, 19:43

Expedida/certificada

05/11/2024, 19:43

Conclusão (para julgamento)

05/11/2024, 16:15

Movimentação processual

05/11/2024, 16:10

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:15

Confirmada

30/09/2024, 11:04

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:44

Ato ordinatório

25/09/2024, 17:44

Paga

24/09/2024, 13:04

Por decisão judicial

13/12/2023, 12:29

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:12

Confirmada

04/12/2023, 09:52

Expedida/certificada

28/11/2023, 12:52

Ato ordinatório

28/11/2023, 12:51

Paga

22/11/2023, 12:06

Por decisão judicial

03/11/2023, 16:22

Enviada ao Tribunal

01/11/2023, 09:42

Enviada ao Tribunal

01/11/2023, 09:42

Documento (Certidão)

24/10/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 11:38

Confirmada

23/10/2023, 09:26

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 10:24

Documento (Outros documentos)

16/10/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 18:00

Confirmada

09/10/2023, 08:29

Expedida/certificada

03/10/2023, 18:22

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 11:27

Documento (Outros documentos)

28/09/2023, 12:01

Mudança de Classe Processual

28/09/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 11:50

Confirmada

18/09/2023, 09:22

Expedida/certificada

12/09/2023, 09:30

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 08:51

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:26

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:48

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 18:57

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 09:12

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2023, 12:43

Expedida/certificada

23/05/2023, 11:38

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 12:26

Trânsito em julgado

19/05/2023, 16:08

Recebimento

19/05/2023, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AILTON MARTINS OURIQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000125-77.2015.4.04.7122/RS (Pauta: 96) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AILTON MARTINS OURIQUE (AUTOR) ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000125-77.2015.4.04.7122/RS (Pauta: 427) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AILTON MARTINS OURIQUE (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000125-77.2015.4.04.7122/RS (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/11/2021, 00:00

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

19/02/2018, 15:38

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2017, 17:09

Mero expediente

25/08/2017, 16:46

Conclusão (para decisão)

16/08/2017, 09:49

Petição (Petição (outras))

15/08/2017, 14:09

Confirmada

04/08/2017, 10:40

Petição (Petição (outras))

26/07/2017, 15:09

Expedida/certificada

25/07/2017, 13:52

Petição (Petição (outras))

24/07/2017, 16:48

Documento (Outros documentos)

29/06/2017, 15:59

Decurso de Prazo

27/06/2017, 01:10

Confirmada

18/06/2017, 23:59

Confirmada

16/06/2017, 13:05

Petição (Petição (outras))

08/06/2017, 15:36

Expedida/certificada

08/06/2017, 14:36

Expedida/certificada

08/06/2017, 14:35

Petição (Petição (outras))

08/06/2017, 11:52

Expedida/certificada

30/05/2017, 15:16

Petição (Petição (outras))

30/05/2017, 13:45

Confirmada

26/05/2017, 13:28

Petição (Petição (outras))

23/05/2017, 15:07

Expedida/certificada

22/05/2017, 16:48

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

22/05/2017, 16:48

Mero expediente

22/05/2017, 16:10

Conclusão (para decisão)

03/05/2017, 19:00

Remessa (outros motivos)

02/05/2017, 13:57

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

12/09/2016, 14:23

Remessa (em grau de recurso)

06/09/2016, 16:31

Documento (Certidão)

29/08/2016, 16:48

Petição (Petição (outras))

29/08/2016, 10:15

Confirmada

29/08/2016, 10:15

Expedida/certificada

22/08/2016, 15:03

Petição (Petição (outras))

05/08/2016, 17:55

Confirmada

13/07/2016, 10:55

Petição (Petição (outras))

05/07/2016, 11:54

Confirmada

05/07/2016, 11:54

Expedida/certificada

04/07/2016, 22:11

Procedência em Parte

04/07/2016, 22:11

Conclusão (para julgamento)

12/11/2015, 15:20

Petição (Petição (outras))

31/08/2015, 13:51

Confirmada

14/08/2015, 11:11

Expedida/certificada

06/08/2015, 15:04

Determinação de Diligência

06/08/2015, 12:08

Conclusão (para julgamento)

22/06/2015, 16:13

Mero expediente

19/06/2015, 14:59

Conclusão (para decisão)

19/05/2015, 15:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2015, 12:30

Confirmada

10/04/2015, 14:57

Expedida/certificada

31/03/2015, 16:28

Petição (Petição (outras))

30/03/2015, 15:09

Petição (Petição (outras))

17/03/2015, 11:55

Decurso de Prazo

10/03/2015, 01:02

Confirmada

02/02/2015, 23:59

Expedida/Certificada

23/01/2015, 15:01

Expedida/certificada

23/01/2015, 15:00

Mero expediente

22/01/2015, 17:59

Conclusão (para decisão)

21/01/2015, 12:05

Distribuição (sorteio)

20/01/2015, 16:35

80

•11/11/2022, 00:00

•11/11/2021, 00:00