Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000931-88.2020.4.04.7138 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª UAA Integrada em Gramado e Canela

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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SERGIO ANELIO LERMEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAREN OSTERMANN DOS SANTOS MULLER

OAB/RS 073951·CPF·Representa: Autor

KAREN OSTERMANN DOS SANTOS MULLER

OAB/RS 073951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 18:04

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2024, 17:51

Expedida/certificada

04/12/2024, 16:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/12/2024, 16:02

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 19:04

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 14:53

Ato ordinatório

24/09/2024, 14:52

Paga

24/09/2024, 12:59

Por decisão judicial

22/02/2024, 17:43

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 16:58

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:28

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

11/02/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 18:04

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2024, 17:51

Expedida/certificada

04/12/2024, 16:02

Documentos

•11/11/2022, 00:00

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/12/2024, 16:02

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 19:04

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 14:53

Ato ordinatório

24/09/2024, 14:52

Paga

24/09/2024, 12:59

Por decisão judicial

22/02/2024, 17:43

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 16:58

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:28

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 13:35

Paga

22/11/2023, 11:44

Por decisão judicial

31/10/2023, 17:07

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 09:35

Documento (Certidão)

10/10/2023, 18:56

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:05

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 21:54

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

13/08/2023, 20:22

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2023, 14:28

Decurso de Prazo

20/06/2023, 01:01

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 17:18

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2023, 13:41

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 17:11

Mudança de Classe Processual

10/02/2023, 17:11

Recebimento

08/02/2023, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SERGIO ANELIO LERMEN (AUTOR) ADVOGADO: KAREN OSTERMANN DOS SANTOS MULLER (OAB RS073951) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000931-88.2020.4.04.7138/RS (Pauta: 581) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2022, 20:54

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 18:31

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2022, 23:54

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 20:13

Petição (Petição (outras))

23/07/2022, 17:34

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2022, 23:02

Conclusão (para julgamento)

01/04/2022, 10:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 22:17

Expedida/certificada

16/03/2022, 20:19

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 09:49

Confirmada

21/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2022, 18:51

Mero expediente

11/02/2022, 18:51

Conclusão (para despacho)

07/02/2022, 18:08

Documento (Outros documentos)

07/02/2022, 18:08

Documento (Carta)

15/10/2021, 21:04

Expedição de documento (Ofício)

30/09/2021, 11:57

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 19:47

Confirmada

13/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 12:04

Expedida/certificada

03/05/2021, 14:55

Conclusão (para despacho)

07/04/2021, 16:16

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 21:51

Confirmada

20/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2021, 11:06

Ato ordinatório

10/02/2021, 11:06

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 10:39

Confirmada

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2020, 14:17

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 09:40

Decurso de Prazo

17/12/2020, 01:04

Documento (Certidão)

02/12/2020, 18:01

Confirmada

21/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 20:52

Confirmada

12/11/2020, 20:52

Expedida/certificada

11/11/2020, 15:39

Ato ordinatório

11/11/2020, 15:39

Expedida/certificada

11/11/2020, 15:37

Expedida/certificada

11/11/2020, 15:36

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 14:36

Decurso de Prazo

06/11/2020, 01:06

Confirmada

15/10/2020, 23:59

Confirmada

12/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 08:57

Confirmada

07/10/2020, 08:57

Expedida/Certificada

05/10/2020, 17:51

Mero expediente

05/10/2020, 17:51

Conclusão (para despacho)

05/10/2020, 17:12

Documento (Outros documentos)

05/10/2020, 09:33

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/10/2020, 21:03

Expedida/certificada

02/10/2020, 16:08

Incompetência

02/10/2020, 16:08

Conclusão (para despacho)

02/10/2020, 11:13

Distribuição (sorteio)

01/10/2020, 14:00