Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016486-41.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

MAURICIO RICHTER

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS 026135·CPF·Representa: Autor

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS 026135·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2024, 05:03

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 15:05

Confirmada

02/02/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 17:06

Expedida/certificada

26/01/2024, 23:30

Expedida/certificada

26/01/2024, 23:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/01/2024, 23:30

Conclusão (para julgamento)

26/01/2024, 18:20

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 11:20

Confirmada

01/12/2023, 11:24

Expedida/certificada

22/11/2023, 17:50

Ato ordinatório

22/11/2023, 17:50

Paga

22/11/2023, 11:44

Por decisão judicial

31/10/2023, 16:54

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 09:35

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

28/02/2024, 05:03

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 15:05

Confirmada

02/02/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 17:06

Expedida/certificada

26/01/2024, 23:30

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

26/01/2024, 23:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/01/2024, 23:30

Conclusão (para julgamento)

26/01/2024, 18:20

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 11:20

Confirmada

01/12/2023, 11:24

Expedida/certificada

22/11/2023, 17:50

Ato ordinatório

22/11/2023, 17:50

Paga

22/11/2023, 11:44

Por decisão judicial

31/10/2023, 16:54

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 09:35

Documento (Certidão)

09/10/2023, 19:56

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 10:42

Confirmada

22/09/2023, 08:48

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 08:21

Expedida/certificada

19/09/2023, 15:36

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 10:37

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:43

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:20

Confirmada

29/08/2023, 08:30

Expedida/certificada

20/08/2023, 13:34

Documento (Outros documentos)

20/08/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 11:15

Confirmada

27/06/2023, 09:15

Expedida/certificada

20/06/2023, 22:09

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 12:19

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 15:37

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:38

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2023, 11:52

Mero expediente

13/03/2023, 11:52

Conclusão (para despacho)

11/03/2023, 22:20

Mudança de Classe Processual

11/03/2023, 22:20

Recebimento

14/02/2023, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO RICHTER (AUTOR) ADVOGADO: IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016486-41.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 550) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2021, 00:50

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 09:53

Confirmada

10/11/2021, 09:53

Expedida/certificada

09/11/2021, 12:10

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 18:26

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 16:08

Confirmada

16/10/2021, 23:59

Confirmada

13/10/2021, 08:52

Expedida/certificada

06/10/2021, 14:56

Procedência em Parte

06/10/2021, 14:56

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 17:13

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 17:01

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 11:07

Conclusão (para julgamento)

15/06/2021, 09:31

Expedida/certificada

11/06/2021, 19:16

Mero expediente

11/06/2021, 19:16

Conclusão (para despacho)

14/04/2021, 15:57

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 19:52

Expedida/certificada

06/04/2021, 17:00

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 09:54

Confirmada

12/03/2021, 08:41

Expedida/certificada

03/03/2021, 21:11

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 15:05

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 20:25

Confirmada

18/12/2020, 12:46

Expedida/certificada

17/12/2020, 13:56

Conclusão (para despacho)

05/11/2020, 10:13

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 15:30

Confirmada

09/10/2020, 08:55

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 22:09

Expedida/Certificada

02/10/2020, 17:40

Mero expediente

02/10/2020, 17:40

Conclusão (para despacho)

02/10/2020, 14:11

Documento (Outros documentos)

01/10/2020, 15:46

Distribuição (sorteio)

01/10/2020, 14:55