Apelação Cível 5000864-16.2021.4.04.7130 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões

Partes do Processo

ALDAIR FERRARI

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO DA ROSA

OAB/RS 064306·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SEBEN

OAB/RS 036458·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO DA ROSA

OAB/RS 064306·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SEBEN

OAB/RS 036458·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

23/03/2023, 02:01

Decurso de Prazo

23/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 23:28

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 10:00

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2023, 08:20

Expedida/certificada

10/02/2023, 14:03

Expedida/certificada

10/02/2023, 14:02

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 19:36

Sentença confirmada em parte

09/02/2023, 13:31

Documento (Outros documentos)

09/02/2023, 11:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALDAIR FERRARI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SEBEN (OAB RS036458) ADVOGADO(A): MÁRCIO DA ROSA (OAB RS064306) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000864-16.2021.4.04.7130/RS (Pauta: 166) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

27/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2023, 14:41

Documento (Outros documentos)

05/12/2022, 16:04

Todas as movimentações(21)

Trânsito em julgado

23/03/2023, 02:01

Decurso de Prazo

23/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 23:28

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 10:00

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Documentos

•27/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2023, 08:20

Expedida/certificada

10/02/2023, 14:03

Expedida/certificada

10/02/2023, 14:02

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 19:36

Sentença confirmada em parte

09/02/2023, 13:31

Documento (Outros documentos)

09/02/2023, 11:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALDAIR FERRARI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SEBEN (OAB RS036458) ADVOGADO(A): MÁRCIO DA ROSA (OAB RS064306) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000864-16.2021.4.04.7130/RS (Pauta: 166) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

27/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2023, 14:41

Documento (Outros documentos)

05/12/2022, 16:04

Documento (Outros documentos)

02/12/2022, 15:55

Sobrestado

30/11/2022, 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALDAIR FERRARI (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO SEBEN (OAB RS036458) ADVOGADO: MÁRCIO DA ROSA (OAB RS064306) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000864-16.2021.4.04.7130/RS (Pauta: 551) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 17:25

Distribuição (sorteio)

28/09/2022, 16:49

80

•11/11/2022, 00:00