Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010809-30.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SADI DE LIMA BAPTISTA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO JENSEN

OAB/RS 077611·CPF·Representa: Autor

DIEGO JENSEN

OAB/RS 077611·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2025, 17:14

Trânsito em julgado

22/01/2025, 17:14

Decurso de Prazo

22/01/2025, 01:05

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2024, 01:27

Expedida/certificada

19/11/2024, 15:38

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 12:12

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:53

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 16:13

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 05:43

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 05:43

Expedida/certificada

25/09/2024, 12:48

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

22/01/2025, 17:14

Trânsito em julgado

22/01/2025, 17:14

Decurso de Prazo

22/01/2025, 01:05

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2024, 01:27

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

19/11/2024, 15:38

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 12:12

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:53

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 16:13

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 05:43

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 05:43

Expedida/certificada

25/09/2024, 12:48

Ato ordinatório

25/09/2024, 12:48

Paga

24/09/2024, 12:03

Por decisão judicial

29/09/2023, 15:06

Decurso de Prazo

29/09/2023, 01:03

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:47

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:21

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2023, 15:40

Paga

22/08/2023, 12:22

Por decisão judicial

08/08/2023, 15:56

Enviada ao Tribunal

26/07/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

26/07/2023, 09:35

Documento (Certidão)

25/07/2023, 09:36

Decurso de Prazo

22/07/2023, 01:03

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 13:45

Confirmada

07/07/2023, 13:45

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 20:44

Decurso de Prazo

01/07/2023, 01:03

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 11:01

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:38

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 11:12

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 16:19

Mudança de Classe Processual

15/02/2023, 16:19

Recebimento

14/02/2023, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SADI DE LIMA BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO JENSEN (OAB RS077611) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010809-30.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 596) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 22:40

Expedida/certificada

30/08/2022, 13:05

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 22:05

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 22:04

Confirmada

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 16:16

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:02

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2022, 13:48

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 11:26

Documento (Outros documentos)

24/02/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 16:39

Expedida/certificada

12/11/2021, 15:43

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 13:09

Decurso de Prazo

14/09/2021, 01:02

Confirmada

20/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 18:28

Expedida/certificada

10/08/2021, 12:01

Mero expediente

10/08/2021, 12:01

Conclusão (para despacho)

10/08/2021, 09:34

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 21:46

Confirmada

22/04/2021, 21:46

Expedida/certificada

16/04/2021, 14:44

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 12:06

Documento (Outros documentos)

04/03/2021, 10:28

Confirmada

07/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2021, 15:50

Mero expediente

28/01/2021, 14:35

Conclusão (para despacho)

28/01/2021, 10:10

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 19:39

Confirmada

12/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2020, 14:24

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 09:08

Confirmada

02/09/2020, 09:08

Expedida/Certificada

31/08/2020, 15:02

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 09:48

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 09:42

Petição (Petição (outras))

28/08/2020, 09:46

Confirmada

10/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2020, 16:31

Ato ordinatório

31/07/2020, 16:30

Documento (Outros documentos)

14/07/2020, 08:52

Distribuição (sorteio)

13/07/2020, 18:04