Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003199-45.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARIO GARCIA

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2024, 15:53

Trânsito em julgado

07/11/2024, 15:53

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:31

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 09:36

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Confirmada

14/10/2024, 10:40

Expedida/certificada

09/10/2024, 21:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2024, 21:25

Conclusão (para julgamento)

09/10/2024, 18:16

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:15

Confirmada

30/09/2024, 11:01

Expedida/certificada

25/09/2024, 14:44

Paga

24/09/2024, 12:43

Por decisão judicial

09/11/2023, 17:27

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:09

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

07/11/2024, 15:53

Trânsito em julgado

07/11/2024, 15:53

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:31

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 09:36

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Confirmada

14/10/2024, 10:40

Expedida/certificada

09/10/2024, 21:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2024, 21:25

Conclusão (para julgamento)

09/10/2024, 18:16

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:15

Confirmada

30/09/2024, 11:01

Expedida/certificada

25/09/2024, 14:44

Paga

24/09/2024, 12:43

Por decisão judicial

09/11/2023, 17:27

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:09

Confirmada

30/10/2023, 09:32

Expedida/certificada

26/10/2023, 14:17

Ato ordinatório

26/10/2023, 14:17

Paga

25/10/2023, 14:28

Por decisão judicial

25/09/2023, 15:23

Enviada ao Tribunal

23/09/2023, 09:36

Documento (Certidão)

21/09/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 16:26

Confirmada

18/09/2023, 08:26

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 21:48

Documento (Outros documentos)

08/09/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 21:35

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:25

Confirmada

04/09/2023, 09:10

Expedida/certificada

28/08/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 14:28

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2023, 12:03

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 13:37

Mudança de Classe Processual

23/05/2023, 13:37

Recebimento

22/05/2023, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003199-45.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 230) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003199-45.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 670) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2021, 13:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 13:49

Confirmada

18/10/2021, 13:12

Expedida/certificada

13/10/2021, 16:48

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 15:49

Confirmada

03/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2021, 11:20

Confirmada

27/09/2021, 13:41

Expedida/certificada

23/09/2021, 10:11

Conclusão (para julgamento)

17/05/2021, 14:39

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 18:24

Expedida/certificada

14/04/2021, 08:41

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 15:02

Confirmada

01/03/2021, 10:27

Expedida/certificada

19/02/2021, 15:42

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 17:44

Documento (Certidão)

02/12/2020, 20:21

Confirmada

30/11/2020, 14:45

Expedida/certificada

26/11/2020, 10:41

Petição (Petição (outras))

02/11/2020, 21:11

Expedida/certificada

28/10/2020, 15:00

Decurso de Prazo

06/10/2020, 01:06

Confirmada

14/09/2020, 10:13

Expedida/certificada

08/09/2020, 11:10

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 09:54

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:17

Confirmada

20/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2020, 13:41

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 11:31

Documento (Certidão)

01/07/2020, 01:29

Confirmada

19/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2020, 15:54

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 16:22

Confirmada

27/05/2020, 16:22

Expedida/certificada

26/05/2020, 13:07

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 11:25

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:35

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:43

Confirmada

27/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2020, 14:22

Petição (Petição (outras))

27/03/2020, 16:14

Confirmada

20/03/2020, 15:05

Expedida/certificada

16/03/2020, 10:33

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 22:10

Confirmada

08/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2020, 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/02/2020, 14:06

Petição (Petição (outras))

23/02/2020, 23:20

Por decisão judicial

10/12/2019, 12:56

Decurso de Prazo

10/12/2019, 01:07

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 22:25

Confirmada

17/11/2019, 23:59

Confirmada

11/11/2019, 14:08

Expedida/certificada

07/11/2019, 18:39

Mero expediente

07/11/2019, 18:39

Conclusão (para decisão)

07/11/2019, 16:51

Petição (Petição (outras))

16/10/2019, 17:12

Petição (Petição (outras))

04/10/2019, 17:06

Documento (Certidão)

17/09/2019, 12:44

Confirmada

16/09/2019, 23:59

Confirmada

13/09/2019, 13:48

Expedida/certificada

06/09/2019, 15:56

Petição (Petição (outras))

06/09/2019, 10:47

Expedida/certificada

05/09/2019, 16:31

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 15:41

Confirmada

26/07/2019, 09:41

Expedida/certificada

16/07/2019, 18:41

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 15:16

Confirmada

03/06/2019, 23:59

Expedida/Certificada

24/05/2019, 18:31

Assistência Judiciária Gratuita

24/05/2019, 18:31

Conclusão (para decisão)

22/05/2019, 11:05

Petição (Petição (outras))

17/05/2019, 09:30

Expedida/certificada

13/05/2019, 09:52

Petição (Petição (outras))

26/04/2019, 12:31

Confirmada

29/03/2019, 10:26

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 10:38

Expedida/certificada

25/03/2019, 14:53

Expedida/certificada

25/03/2019, 14:53

Mero expediente

25/03/2019, 14:53

Conclusão (para decisão)

18/03/2019, 09:55

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 17:47

Confirmada

08/03/2019, 08:34

Expedida/certificada

26/02/2019, 13:27

Mero expediente

26/02/2019, 09:44

Conclusão (para decisão)

25/02/2019, 21:37

Petição (Petição (outras))

18/02/2019, 13:04

Distribuição (sorteio)

18/02/2019, 11:12

80

•11/11/2022, 00:00