Procedimento Comum Cível 5003219-85.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelHipotecaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2018

Valor da Causa

R$ 197.693,01

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RITA DE CASSIA SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

OMNINCORP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2023, 19:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

30/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

30/10/2022, 23:59

Juntado(a)

27/10/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 15:58

Juntado(a)

20/10/2022, 15:56

Despacho

14/10/2022, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/09/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/09/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

30/09/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 18:00

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

10/01/2023, 19:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

30/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

30/10/2022, 23:59

Juntado(a)

27/10/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 15:58

Juntado(a)

20/10/2022, 15:56

Despacho

14/10/2022, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/09/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/09/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

30/09/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 18:00

Despacho

20/09/2022, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 10:56

Juntada de Petição

08/07/2022, 15:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

25/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/06/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 18:35

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 18:35

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50032198520184047200

26/04/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: TÚLIO BRAZ DE BEM (OAB SC024929) APELANTE: RITA DE CASSIA SOUZA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: TÚLIO BRAZ DE BEM (OAB SC024929) APELANTE: OMNINCORP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. (RÉU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003219-85.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 419) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

26/11/2018, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/11/2018, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/11/2018, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/11/2018, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/11/2018, 14:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/11/2018 até 09/11/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1452, de 7 de novembro de 2018, da Direção do Foro da SJSC.

07/11/2018, 20:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51

27/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

17/10/2018, 23:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/10/2018, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/10/2018, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/10/2018, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/10/2018, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/10/2018, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/10/2018, 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 41

03/10/2018, 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

22/09/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 13/09/2018

18/09/2018, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/09/2018, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/09/2018, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/09/2018, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/09/2018, 17:04

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

06/09/2018, 14:30

Autos com Juiz para Sentença

27/08/2018, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/08/2018, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/08/2018, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

03/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

27/07/2018, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/07/2018, 13:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/07/2018, 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2018, 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2018, 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2018, 19:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/07/2018, 17:50

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

13/06/2018, 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

08/06/2018, 01:01

Juntada de Petição

07/06/2018, 17:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 30/05/2018 até 30/05/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

30/05/2018, 12:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 29/05/2018 até 29/05/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 737, de 28 de maio de 2018

29/05/2018, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/05/2018, 17:00

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

16/05/2018, 12:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

09/05/2018, 13:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 - SCFLP04-2018/2035300<br/>(OMNINCORP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.)

07/05/2018, 15:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 - SCFLP04-2018/02035300

27/04/2018, 17:33

Expedição de mandado - SCFLP04-2018/02035300<br/>(OMNINCORP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.)<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN

27/04/2018, 11:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2018, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/04/2018, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/04/2018, 19:02

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

25/04/2018, 19:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/04/2018, 12:49

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

02/04/2018, 13:17

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCFLP02S para SCFLP04F) - processo: 50290431720164047200

21/03/2018, 13:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

21/03/2018, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/03/2018, 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2018, 19:15

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

16/03/2018, 18:46

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 06/03/2018

09/03/2018, 08:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/03/2018, 13:32

Lavrada Certidão

05/03/2018, 13:32

Distribuído por sorteio

05/03/2018, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 18:35

APELAÇÃO

•17/10/2018, 10:50

OUTROS

•03/10/2018, 16:32

OUTROS

•03/10/2018, 16:32

OUTROS

•03/10/2018, 16:32

OUTROS

•03/10/2018, 16:32

SENTENÇA

•06/09/2018, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2018, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2018, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2018, 18:46