Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5041328-17.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

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Autor

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LUIS ANTONIO STEGLICH COSTA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

MIRELE MULLER

OAB/RS 093440·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

MIRELE MULLER

OAB/RS 093440·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

MIRELE MULLER

OAB/RS 093440·CPF·Representa: Réu

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 11:33

Documento (Certidão)

27/11/2024, 18:32

Confirmada

23/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 01:10

Expedida/certificada

13/11/2024, 17:16

Outras Decisões

13/11/2024, 17:16

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 18:02

Reativação

11/10/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 08:35

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:34

Baixa Definitiva

20/02/2024, 12:11

Trânsito em julgado

20/02/2024, 10:46

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 01:16

Todas as movimentações(153)

Baixa Definitiva

06/12/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 11:33

Documento (Certidão)

27/11/2024, 18:32

Confirmada

23/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 01:10

Documentos

•11/11/2022, 00:00

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Expedida/certificada

13/11/2024, 17:16

Outras Decisões

13/11/2024, 17:16

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 18:02

Reativação

11/10/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 08:35

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:34

Baixa Definitiva

20/02/2024, 12:11

Trânsito em julgado

20/02/2024, 10:46

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 01:16

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 14:25

Confirmada

16/02/2024, 11:06

Expedida/certificada

16/02/2024, 07:46

Expedida/certificada

16/02/2024, 07:46

Conclusão (para julgamento)

05/02/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 10:58

Confirmada

23/01/2024, 07:50

Expedida/certificada

15/01/2024, 09:48

Paga

28/12/2023, 12:02

Paga

22/12/2023, 07:38

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:40

Documento (Certidão)

30/11/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 09:12

Comunicação eletrônica

24/10/2023, 17:15

Comunicação eletrônica

24/10/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 10:16

Confirmada

23/10/2023, 16:29

Expedida/certificada

23/10/2023, 15:11

Documento (Outros documentos)

23/10/2023, 15:11

Documento (Outros documentos)

23/10/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 14:30

Confirmada

08/09/2023, 14:30

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:39

Confirmada

06/09/2023, 09:15

Expedida/certificada

04/09/2023, 08:52

Mero expediente

04/09/2023, 08:52

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 15:10

Decurso de Prazo

18/04/2023, 01:04

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 11:20

Confirmada

03/04/2023, 11:29

Enviada ao Tribunal

02/04/2023, 09:48

Petição (Petição (outras))

01/04/2023, 09:36

Documento (Certidão)

31/03/2023, 18:23

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 17:50

Expedida/certificada

31/03/2023, 17:22

Expedida/certificada

31/03/2023, 17:22

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 13:59

Confirmada

30/03/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 09:21

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 09:21

Expedida/certificada

29/03/2023, 17:36

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 17:16

Confirmada

03/03/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 10:28

Confirmada

23/02/2023, 08:56

Expedida/certificada

22/02/2023, 13:15

Expedida/certificada

22/02/2023, 13:15

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 18:31

Mudança de Classe Processual

17/02/2023, 18:29

Recebimento

14/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS ANTONIO STEGLICH COSTA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO: MIRELE MULLER (OAB RS093440) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5041328-17.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 878) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

11/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 16:33

Remessa (em grau de recurso)

18/02/2020, 15:07

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 18:23

Confirmada

27/01/2020, 11:47

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 13:53

Expedida/certificada

21/01/2020, 16:56

Expedida/certificada

21/01/2020, 16:56

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 17:41

Documento (Certidão)

26/11/2019, 18:24

Documento (Outros documentos)

26/11/2019, 12:31

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 18:01

Confirmada

31/10/2019, 23:59

Confirmada

28/10/2019, 15:45

Expedida/certificada

21/10/2019, 14:19

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 17:29

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 15:13

Conclusão (para julgamento)

15/07/2019, 09:35

Petição (Petição (outras))

10/05/2019, 04:58

Decurso de Prazo

07/05/2019, 01:14

Confirmada

15/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2019, 17:21

Decisão Interlocutória de Mérito

01/03/2019, 20:31

Conclusão (para decisão)

28/02/2019, 15:42

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 13:07

Decurso de Prazo

06/02/2019, 01:04

Petição (Petição (outras))

06/02/2019, 00:19

Confirmada

20/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2018, 11:40

Expedição de alvará de levantamento

10/12/2018, 09:52

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 15:06

Confirmada

24/09/2018, 16:30

Petição (Petição (outras))

18/09/2018, 15:26

Expedida/certificada

17/09/2018, 20:05

Petição (Petição (outras))

15/09/2018, 19:05

Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 11:45

Petição (Petição (outras))

27/07/2018, 12:41

Petição (Petição (outras))

27/07/2018, 12:05

Confirmada

06/07/2018, 08:44

Petição (Petição (outras))

29/06/2018, 09:19

Confirmada

29/06/2018, 09:19

Expedida/certificada

27/06/2018, 07:18

Petição (Petição (outras))

26/06/2018, 19:39

Confirmada

15/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2018, 07:37

Petição (Petição (outras))

01/06/2018, 16:02

Confirmada

25/05/2018, 08:32

Expedida/certificada

17/05/2018, 10:22

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 17:33

Confirmada

23/04/2018, 08:30

Expedida/certificada

16/04/2018, 11:27

Decisão Interlocutória de Mérito

13/04/2018, 10:58

Conclusão (para decisão)

27/03/2018, 18:08

Petição (Petição (outras))

21/03/2018, 15:55

Confirmada

09/03/2018, 15:07

Expedida/certificada

28/02/2018, 15:20

Ato ordinatório

28/02/2018, 15:20

Petição (Petição (outras))

28/02/2018, 13:10

Confirmada

09/02/2018, 10:25

Expedida/certificada

31/01/2018, 09:54

Petição (Petição (outras))

30/01/2018, 22:59

Documento (Certidão)

15/01/2018, 19:43

Confirmada

16/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2017, 15:02

Ato ordinatório

06/12/2017, 15:01

Movimentação processual

06/12/2017, 14:58

Mero expediente

04/12/2017, 17:31

Conclusão (para decisão)

16/11/2017, 15:31

Petição (Petição (outras))

08/11/2017, 08:40

Documento (Certidão)

30/10/2017, 17:21

Confirmada

13/10/2017, 15:42

Expedida/certificada

05/10/2017, 13:48

Movimentação processual

05/10/2017, 13:48

Petição (Petição (outras))

12/09/2017, 12:34

Confirmada

04/09/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2017, 17:18

Expedida/certificada

25/08/2017, 13:43

Expedida/Certificada

25/08/2017, 13:43

Mero expediente

24/08/2017, 08:16

Conclusão (para decisão)

23/08/2017, 16:05

Documento (Outros documentos)

16/08/2017, 13:45

Petição (Petição (outras))

11/08/2017, 11:32

Distribuição (sorteio)

11/08/2017, 11:30