Apelação Cível 5004105-27.2018.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Gravataí

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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VILMAR VIEIRA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARLISE SEVERO

OAB/RS 022072·CPF·Representa: Autor

FILIPE SEVERO MELATTI

OAB/RS 104535·CPF·Representa: Autor

MARLISE SEVERO

OAB/RS 022072·CPF·Representa: Réu

FILIPE SEVERO MELATTI

OAB/RS 104535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2023, 18:41

Trânsito em julgado

26/05/2023, 18:37

Decurso de Prazo

26/05/2023, 01:01

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 20:25

Expedida/certificada

24/04/2023, 15:15

Remessa (outros motivos)

22/04/2023, 09:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/04/2023, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILMAR VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE SEVERO MELATTI (OAB RS104535) ADVOGADO(A): MARLISE SEVERO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004105-27.2018.4.04.7122/RS (Pauta: 335) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 14:00

Conclusão (para decisão)

23/03/2023, 09:39

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 22:37

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 13:34

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

26/05/2023, 18:41

Trânsito em julgado

26/05/2023, 18:37

Decurso de Prazo

26/05/2023, 01:01

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 20:25

Documentos

•10/04/2023, 00:00

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Expedida/certificada

24/04/2023, 15:15

Remessa (outros motivos)

22/04/2023, 09:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/04/2023, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILMAR VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE SEVERO MELATTI (OAB RS104535) ADVOGADO(A): MARLISE SEVERO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004105-27.2018.4.04.7122/RS (Pauta: 335) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 14:00

Conclusão (para decisão)

23/03/2023, 09:39

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 22:37

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 13:34

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 16:54

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 15:04

Conclusão (para decisão)

24/02/2023, 09:23

Decurso de Prazo

24/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 16:27

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 08:52

Expedida/certificada

16/12/2022, 15:44

Expedida/certificada

16/12/2022, 15:42

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 16:38

Sentença confirmada em parte

15/12/2022, 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILMAR VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE SEVERO MELATTI (OAB RS104535) ADVOGADO(A): MARLISE SEVERO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004105-27.2018.4.04.7122/RS (Pauta: 474) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 13:05

Retirada de pauta

21/11/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 12:42

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILMAR VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARLISE SEVERO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004105-27.2018.4.04.7122/RS (Pauta: 915) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 17:25

Reativação

23/01/2020, 12:44

Trânsito em julgado

07/03/2019, 18:46

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 18:43

Petição (Petição (outras))

20/02/2019, 13:43

Confirmada

11/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2019, 18:24

Expedida/certificada

01/02/2019, 18:23

Remessa

01/02/2019, 15:43

Petição (Petição (outras))

01/02/2019, 15:43

Sentença desconstituída

30/01/2019, 16:14

Expedida/certificada

14/01/2019, 15:02

Distribuição (sorteio)

20/11/2018, 18:19

80

•01/12/2022, 00:00

•11/11/2022, 00:00