Recurso Inominado Cível 5002862-39.2022.4.04.7209 - TRF4

Recurso Inominado Cível 5002862-39.2022.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

29/05/2026, 00:01

Publicação

26/05/2026, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5002862-39.2022.4.04.7209/SC RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN RECORRIDO: GILBERTO TENUTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA RISSATTO (OAB SC042784) ADVOGADO(A): HELIO LUIZ HEINECK (OAB SC008997) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS com efeitos infringentes, para DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS para afastar a atividade especial do período de 03/07/2010 a 07/05/2014, extinguindo o feito, no período, sem julgamento de mérito, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 15 de maio de 2026.

25/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/05/2026, 14:09

Documento (Acórdão)

18/05/2026, 14:09

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

15/05/2026, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de maio de 2026, sexta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002862-39.2022.4.04.7209/SC (Pauta: 530) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: GILBERTO TENUTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA RISSATTO (OAB SC042784) ADVOGADO(A): HELIO LUIZ HEINECK (OAB SC008997) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 05 de maio de 2026. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente

06/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2026, 13:51

Conclusão (para julgamento)

30/03/2026, 18:12

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:04

Documento (Certidão)

16/03/2026, 18:12

Confirmada

12/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2026, 15:53

Documentos

Acórdão

•25/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

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