Procedimento do Juizado Especial Cível 5002862-39.2022.4.04.7209 - TRF4

Procedimento do Juizado Especial Cível 5002862-39.2022.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5002862-39.2022.4.04.7209/SC RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN RECORRIDO: GILBERTO TENUTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA RISSATTO (OAB SC042784) ADVOGADO(A): HELIO LUIZ HEINECK (OAB SC008997) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS com efeitos infringentes, para DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS para afastar a atividade especial do período de 03/07/2010 a 07/05/2014, extinguindo o feito, no período, sem julgamento de mérito, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 15 de maio de 2026.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de maio de 2026, sexta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002862-39.2022.4.04.7209/SC (Pauta: 530) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: GILBERTO TENUTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA RISSATTO (OAB SC042784) ADVOGADO(A): HELIO LUIZ HEINECK (OAB SC008997) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 05 de maio de 2026. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5002862-39.2022.4.04.7209/SC RECORRIDO: GILBERTO TENUTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA RISSATTO (OAB SC042784) ADVOGADO(A): HELIO LUIZ HEINECK (OAB SC008997) DESPACHO/DECISÃO Determino o levantamento da suspensão para dar prosseguimento ao feito. Converto o julgamento em diligências para oportunizar à parte autora a juntada de laudos técnicos ou documentação profissional adicional da empresa Weg Indústrias S/A visando esclarecer o método de aferição do ruído (NEN, NHO, Leq, etc.) para o período de 03/07/2010 a 07/05/2014. Prazo: 30 dias. Após a juntada, dê-se vista ao INSS pelo prazo de 5 dias, e retornem conclusos.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: GILBERTO TENUTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO LUIZ HEINECK (OAB SC008997) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002862-39.2022.4.04.7209/SC (Pauta: 386) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/02/2023, 12:39

Petição

24/02/2023, 08:47

Confirmada

24/02/2023, 08:47

Expedida/certificada

23/02/2023, 14:28

Petição

20/02/2023, 18:29

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Petição

31/01/2023, 10:35

Confirmada

31/01/2023, 10:35

Expedida/certificada

26/01/2023, 13:20

Conclusão (para julgamento)

15/07/2022, 15:33

Petição

29/06/2022, 09:10

Documentos

Acórdão

•25/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Petição

Confirmada

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição

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