Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009314-36.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JAIR PAZ DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 08:12

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 11:15

Confirmada

08/10/2024, 09:06

Expedida/certificada

30/09/2024, 18:42

Ato ordinatório

30/09/2024, 18:42

Paga

24/09/2024, 12:43

Por decisão judicial

21/11/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 13:11

Confirmada

06/11/2023, 09:47

Expedida/certificada

03/11/2023, 17:12

Ato ordinatório

03/11/2023, 17:12

Paga

25/10/2023, 14:55

Por decisão judicial

25/09/2023, 23:17

Enviada ao Tribunal

22/09/2023, 09:36

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

22/10/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 08:12

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 11:15

Confirmada

08/10/2024, 09:06

Expedida/certificada

30/09/2024, 18:42

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2024, 18:42

Paga

24/09/2024, 12:43

Por decisão judicial

21/11/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 13:11

Confirmada

06/11/2023, 09:47

Expedida/certificada

03/11/2023, 17:12

Ato ordinatório

03/11/2023, 17:12

Paga

25/10/2023, 14:55

Por decisão judicial

25/09/2023, 23:17

Enviada ao Tribunal

22/09/2023, 09:36

Documento (Certidão)

21/09/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 20:13

Petição (Petição (outras))

09/09/2023, 11:28

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:09

Confirmada

06/09/2023, 11:57

Expedida/certificada

05/09/2023, 12:32

Documento (Outros documentos)

05/09/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 11:34

Confirmada

25/07/2023, 10:01

Expedida/certificada

24/07/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 10:37

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 08:58

Confirmada

05/07/2023, 08:58

Expedida/certificada

04/07/2023, 15:44

Expedida/certificada

04/07/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 09:16

Decurso de Prazo

11/05/2023, 01:01

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:47

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2023, 15:00

Expedida/certificada

28/03/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 13:24

Confirmada

08/03/2023, 10:36

Expedida/certificada

06/03/2023, 13:20

Outras Decisões

06/03/2023, 13:20

Conclusão (para despacho)

03/03/2023, 15:49

Mudança de Classe Processual

03/03/2023, 15:48

Recebimento

14/02/2023, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JAIR PAZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009314-36.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 929) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/03/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 09:36

Confirmada

24/02/2022, 13:22

Expedida/certificada

23/02/2022, 19:54

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 14:48

Confirmada

18/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 10:35

Confirmada

10/02/2022, 09:44

Expedida/certificada

08/02/2022, 14:45

Conclusão (para julgamento)

12/01/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 16:20

Confirmada

27/08/2021, 13:21

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 10:32

Expedida/certificada

24/08/2021, 16:29

Outras Decisões

24/08/2021, 16:28

Conclusão (para despacho)

20/08/2021, 13:51

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 09:27

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 21:16

Confirmada

24/06/2021, 17:47

Documento (Outros documentos)

18/06/2021, 18:23

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 19:22

Documento (Outros documentos)

17/06/2021, 10:36

Expedida/certificada

16/06/2021, 15:52

Outras Decisões

16/06/2021, 15:52

Conclusão (para despacho)

16/06/2021, 14:02

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 21:30

Documento (Carta)

10/05/2021, 21:06

Documento (Outros documentos)

05/05/2021, 15:26

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2021, 10:50

Documento (Outros documentos)

26/04/2021, 13:57

Documento (Certidão)

24/04/2021, 13:20

Documento (Outros documentos)

23/04/2021, 16:21

Documento (Outros documentos)

20/04/2021, 17:48

Confirmada

16/04/2021, 17:55

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 19:32

Confirmada

12/04/2021, 19:32

Expedida/certificada

09/04/2021, 16:49

Outras Decisões

09/04/2021, 16:49

Documento (Outros documentos)

09/04/2021, 15:38

Conclusão (para despacho)

21/03/2021, 16:53

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 11:17

Confirmada

09/12/2020, 08:30

Documento (Outros documentos)

02/12/2020, 14:27

Expedida/certificada

30/11/2020, 09:53

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 14:41

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 16:28

Confirmada

08/11/2020, 23:59

Confirmada

06/11/2020, 15:07

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 16:59

Expedida/certificada

29/10/2020, 06:11

Conclusão (para despacho)

28/10/2020, 20:39

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 10:06

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 10:06

Distribuição (sorteio)

16/10/2020, 10:04